Lei Ordinária nº 1.294, de 22 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1294
Ano
2009
Data
22/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.284/2009, DE 26.03.2009, QUE DISPÕE SOBRE A PERMUTA, DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL NO LOTEAMENTO OLENKA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 1294 - Lei Ordinária Nº 1294
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.284, de 26 de março de 2009
Anexos Norma Jurídica