Decreto Legislativo nº 16, de 09 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
16
Ano
2011
Data
09/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR HOMERO ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Decreto Legislativo Nº 16/2011 - Decreto Legislativo Nº 16/2011
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- HOMENAGEM
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Anexos Norma Jurídica