Resumo (16ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/07/2014 - 08:00
Encerramento:



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 29 de 2014
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR EDMUNDO MOREIRA CELESTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 aprovado A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
2 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 19 de 2014
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR NELSON BOGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 1, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0 APROVADO A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Contra: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES
3 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 20 de 2014
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR JACOB IVO BRILL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 APROVADO A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES Abstenção: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
4 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 21 de 2014
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR NEIDE JOÃO PIZUTTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
5 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 22 de 2014
Autores: MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR ANTONIO PIAZZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
6 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 23 de 2014
Autores: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, MILTON SOARES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR CLOVIS ANTONIO DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 APROVADO A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
7 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2014
Autor: MAURO VALTER BERFT
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO PARECIS, BEM COMO CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 APROVADO A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA Abstenção: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
8 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2014
Autor: MAURO VALTER BERFT
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR, COM OPÇÃO DE COMPRA, MÁQUINA E VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 aprovado A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
9 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 24 de 2014
Autor: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE À SENHORA RAMIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 APROVADO A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
10 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 25 de 2014
Autores: MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR DR. VICTOR BRAGA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 APROVADO A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO Abstenção: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
11 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 26 de 2014
Autores: MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR ARY SEIBEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 APROVADO A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO Abstenção: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
12 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 28 de 2014
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR VICENTE FRANCISCO SARTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 APROVADO A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
13 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 18 de 2014
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, MILTON SOARES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR DR. MILTON DO PRADO GUNTHEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 aprovado A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES Abstenção: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
14 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 30 de 2014
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR PAULO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 APROVADO A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
15 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 33 de 2014
Autores: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, MILTON SOARES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR SEBASTIÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 APROVADO A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
16 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2014
Autor: MAURO VALTER BERFT
ALTERA O ART. 2º, INCISO V DA LEI Nº 1.322/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMUNERAR A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 aprovado A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO Abstenção: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
17 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2014
Autor: MAURO VALTER BERFT
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 aprovado A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
18 - Projeto de Lei Legislativo nº 41 de 2014
Autor: Mesa Diretora - MD
ALTERA OS VENCIMENTOS E OS PERCENTUAIS DE COMISSÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 APROVADO A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
19 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 27 de 2014
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, MILTON SOARES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CAMPONOVENSE À SENHORA APARECIDA ATÍLIO DA SILVA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 APROVADO A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO Abstenção: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO



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