Resumo (2ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR CICLOVIA PARALELA À RUA MUTUM, AO LADO DA FAZENDA ANDRZEJEWSKI, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, LIGANDO A CICLOVIA ATUAL ATÉ O RESIDENCIAL FLOR DO CERRADO (189 CASAS).

INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA (ECOPONTOS).

INDICAM A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO PROMOVER CAMPANHA PUBLICITÁRIA INCENTIVADORA PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.

INDICAM A NECESSIDADE DE INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.

INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ELABORAR PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CENTRAL NA AVENIDA JEQUITIBÁ, JARDIM ALVORADA, TERCEIRA ETAPA.

INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INSTALAR ILUMINAÇÃO ESPECÍFICA E MELHORAR A SINALIZAÇÃO NAS FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES.

INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO CRIAR A COORDENAÇÃO DA JUVENTUDE.

INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA BRASIL EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA.

INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, IMPLANTAR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A GINCANA DO TRABALHADOR.

INDICAM A NECESSIDADE DE SE INTERVIR JUNTO AO MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO DE NOSSO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “CIDADE DIGITAL” DO GOVERNO FEDERAL.

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HOUVE SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO FIRMANDO PARCERIA PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A YOKI ALIMENTOS, NA RODOVIA MT- 235, PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO.

REQUEREM QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. MAURO VALTER BERFT, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SENHORA NEUZA BERNADETE COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CRIANÇAS E JOVENS PORTADORES DE DIABETES QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO E QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM RELAÇÃO À ALIMENTAÇÃO DOS MESMOS, DURANTE O PERÍODO ESCOLAR.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SE HÁ ALGUMA GESTÃO POR PARTE DA MESMA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO COZINHA INDUSTRIAL, OBJETO DA INDICAÇÃO 433/2011, ASSINADA POR DIVERSOS VEREADORES.

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUANTO A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA E QUADRA DE VÔLEI LOCALIZADOS NA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE AO ANDAMENTO DO PROJETO QUE VISA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROJETO QUE VISA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA FUNAI EM NOSSO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$149.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.642/2014, DE 24.04.2014, QUE INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 149, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 003/96, DE 20.12.96, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.