Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2015 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
CLOVIS ANTONIO DE PAULA / PSD
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO / SOLIDARIEDADE
GILBERTO VIEIRA DE MELO / REPUBLICANOS
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS / PT
MARCELO MARTINEZ ACOSTA / MDB
MILTON SOARES / PL
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA / PSD
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO / MDB
WALDICLEY SILVA DOS REIS / PSC






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 404 de 2015
Autor: MARCELO MARTINEZ ACOSTA
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO DESENVOLVER UM PROJETO DE UM CORREDOR ESPORTIVO E DE LAZER NA CALÇADA DA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
2 - Indicação nº 405 de 2015
Autor: MARCELO MARTINEZ ACOSTA
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO CONSTRUIR UMA CICLOVIA NA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
3 - Indicação nº 406 de 2015
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
INDICAM A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE TÍTULOS ELEITORAIS PARA CAMPO NOVO DO PARECIS –MT.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
4 - Indicação nº 407 de 2015
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AMAPÁ COM AVENIDA MINAS GERAIS, ENTRE OS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS E OLENKA.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
5 - Indicação nº 408 de 2015
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA FAZER ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO VERDE PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
6 - Indicação nº 409 de 2015
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, FORMAR PARCERIA COM O PODER JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO A FIM DE ELABORAR E DISTRIBUIR NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E REDES DE ASSITÊNCIA E ATENÇÃO À FAMILIA, CARTILHA DIDÁTICA QUANTO AOS PERIGOS DO USO INSEGURO DA INTERNET E DE DISPOSITIVOS MÓVEIS, INFORMANDO SOBRE CYBERBULLING E CRIMES DE PEDOFILIA.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
7 - Indicação nº 410 de 2015
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, IMPLANTAR A SALA DA MULHER.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
8 - Indicação nº 411 de 2015
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ELABORAR PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS ANDRE MAGGI, FLORIANÓPOLIS, E OLACYR FANCISCO DE MORAES NAS DUAS ENTRADAS DA CIDADE.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
9 - Indicação nº 412 de 2015
Autor: WALDICLEY SILVA DOS REIS
INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NOS QUEBRA-MOLAS DE BORRACHA.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
10 - Indicação nº 413 de 2015
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ELABORAR PROJETO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES EXISTENTES NO CANTEIRO CENTRAL DAS AV. LIONS INTERNACIONAL E AV. JATOBÁ POR POSTES DE CONCRETO, E UTILIZAR OS POSTES SUBSTITUÍDOS PARA ILUMINAR CICLOVIAS E PISTAS DE CAMINHADA EM NOSSO MUNICÍIPIO.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
11 - Indicação nº 414 de 2015
Autores: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
INDICA A NECESSIDADE DE O ESTADO VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA MT-495 DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-364 - KM 864, PASSANDO AO LADO DA USINA COPRODIA ATÉ A RODOVIA MT-235 - KM 12, PRÓXIMO AO IFMT – CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
12 - Indicação nº 415 de 2015
Autores: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO FAZER A SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA POR PONTES DE CONCRETO DE TODAS AS VIAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DENTRO DO DOMINIO DO MUNICIPIO.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
13 - Requerimento nº 351 de 2015
Autor: MARCELO MARTINEZ ACOSTA
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO SETOR SUDOESTE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
14 - Requerimento nº 352 de 2015
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DESCRITIVO SOBRE QUAIS OS INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE SOM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INFORMANDO AINDA O ESTADO DE CONSERVAÇÃO, A QUANTIDADE E NECESSIDADE DE MAIS INSTRUMENTOS.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
15 - Requerimento nº 353 de 2015
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES AOS CONTRIBUINTES PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, REFERENTE A LIMPEZA DE TERRENOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.548/2013, DE 09.04.2013.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
16 - Requerimento nº 354 de 2015
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.604/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI PULGA BAIOTO, QUE DECLARA IMUNE DE CORTE A ÁRVORE CONHECIDA POPULARMENTE COMO "TAMBURT”, LOCALIZADA NO LOTE 03 DA QUADRA 21- C DO LOTEAMENTO CAMPO NOVO DO PARECIS.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
17 - Requerimento nº 355 de 2015
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DESCRITIVO SOBRE OS MATERIAIS USADOS NAS OFICINAS OFERTADAS NOS CRAS E CREAS, INFORMANDO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO E SE A QUANTIDADE SUPRE AS NECESSIDADES DA DEMANDA ATENDIDA.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
18 - Requerimento nº 356 de 2015
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA QUE POSSA FAZER ACOMPANHAMENTO E VISTORIAS NAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO E QUE SERÃO EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
19 - Requerimento nº 357 de 2015
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DOS ATENDIMENTOS DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO ENTRE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, BEM COMO AS RESOLUÇÕES APRESENTADAS PARA AS SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES EFETUADAS NO REFERIDO SETOR.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
20 - Requerimento nº 358 de 2015
Autor: MARCELO MARTINEZ ACOSTA
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DA RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS-MT.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
21 - Requerimento nº 359 de 2015
Autor: MARCELO MARTINEZ ACOSTA
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA DIRETORIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL DE CAMPO NOVO DO PARECIS-MT.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO



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