Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INDICA A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO RESIDENCIAL FLOR DO CERRADO, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTAR FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA MATO GROSSO, EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS 04 DE JULHO E NOSSA SENHORA APARECIDA.

INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER REPAROS NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE A INSTALADA NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL.

INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE CONTORNO ALONGADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES COM AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, BEM COMO FAZER ABERTURA DE RUA PARA DAR ACESSO AO TERMINAL RODOVIÁRIO.

INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ELABORAR PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TERCEIRA ETAPA DO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FORMAR PARCERIA COM A ACIC A FIM DE ELABORAR CENSO EMPRESARIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAM A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA SEGURANÇA EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MARECHAL RONDON.

INDICAM A NECESSIDADE DE SER REALIZADA DEDETIZAÇÃO, BEM COMO A VEDAÇÃO E TROCA DO FORRO DA SALA DE VACINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON.

INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR ESTUDO SOBRE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DA LÂMPADA DE LED.

Requerem que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Mauro Valter Berft, Prefeito Municipal, solicitando a colocação de placas ou cartazes no comércio em cumprimento a Lei Municipal nº 1.727/2014, que dispõe a proibição no município de Campo Novo do Parecis do uso de capacete e gorro pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas, quando do ingresso e da permanência em estabelecimentos públicos e privados, e quando a motocicleta se encontrar estacionada.

Requerem o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório de atividades do Departamento de Agricultura Familiar.

Requerem que seja expedido convite ao Deputado Valternir Pereira para ministrar palestra sobre "Reforma Política" nesta cidade.

Requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório da situação em que se encontra o Aterro Sanitário.

Requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório do valor da arrecadação do Fundo Municipal de Iluminação Pública.

Requerem que seja encaminhado ofício através desta Casa de Leis ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros – MT, Sr. Anderson José Barbosa, solicitando se há uma programação para ampliar as cidades beneficiadas com a sede do Corpo de Bombeiros, e se Campo Novo esta nessa programação.

Requer ao Sr. Prefeito que sejam tomadas as providências necessárias junto a Secretaria de Assistência Social para a realização de Mutirões da Cidadania neste ano de 2015, nos Bairros Jardim da Palmeiras, Boa Esperança e Nossa Senhora Aparecida, assim como no Distrito de Marechal Rondon e na Comunidade de Itamarati Norte.

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, qual a previsão do término da construção de meios-fios nos Bairros Jardim Alvorada, Jardim Olenka, bem como as ruas contempladas.

Requer ao Poder Executivo que seja feito um estudo de viabilidade para verificar se há possibilidade de a Administração Municipal arcar as despesas de aferição do Bafômetro e Decibelímetro, de uso da Polícia Militar.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 059/2014, AO SR. ARCHIMEDES PEREIRA LIMA NETO, ENGENHEIRO CIVIL DO CREA/MT, EM AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PELA SUA ATUAÇÃO COMO PROFISSIONAL DA ÁREA PARA AUXILIAR JUNTO A CPI QUE SE ENCERROU RECENTEMENTE NESTE LEGISLATIVO.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.142/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE TRANSFORMA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$455.070,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.