Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indicam a necessidade da realização de campanhas para doação de sangue e medula óssea.

Indicam a necessidade da realização de campanha de incentivo ao uso racional da água.

Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, elaborar e distribuir através do SINE cartilha didática quanto as novas regras do seguro-desemprego.

Indicam a necessidade da implantação do Programa " IPTU VERDE".

Indicam a necessidade de a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, indicar servidor para participar do 2º Curso a Distância Moderado - Introdução ao Estudo do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) - série histórica, ofertado pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA).

Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal realizar serviços de pintura nas faixas de pedestres elevada ou comum implantadas em toda a cidade.

Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, elaborar projeto para que seja feito o recuo das faixas de pedestres existentes nos cruzamentos das avenidas.

Indica a necessidade de a Prefeitura firmar parceria com o Forum para reabilitar o auditório para uso das mais diversas apresentações e eventos.

Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realizar serviços de patrolamento e cascalhamento da Avenida Eli Antôno Brizola, que dá acesso ao Loteamento Industrial Pindorama.

Indicam a necessidade da implantação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer serviços de nivelamento nas sarjetas das ruas e avenidas no Centro e nos Bairros.

Indicam a necessidade de a Prefeitura, através da Secretaria competente, realizar os serviços de recuperação, patrolamento e cascalhamento na Av. Martinho Lutero, trecho compreendido entre Av. Tancredo Neves e Av. André Maggi, Av. Getúlio Vargas, trecho compreendido entre Av. Tancredo Neves e Av. André Maggi e Avenida Amapá, trecho compreendido entre Av. Leonel Rissieri Calcagnotto e Av. Marechal Rondon.

Indica a necessidade de o Poder Executivo fazer o sistema de iluminação da Rodoviária utilizando o sistema econômico led.

Indica a necessidade de o Poder Executivo desenvolver um projeto para melhor aproveitar os trechos das Ruas Bahia, Goiás e Paraíba, compreendidos entre a Rua Porto Velho e Avenida Lions Internacional.

Indica a necessidade de o Poder Executivo instalar super postes de iluminação com sistema de iluminação solar e economia de energia nas entradas da cidade.

Indica a necessidade de o Poder Executivo fazer o plantio de árvores acácias na continuidade da Pista de Caminhada Egínio Pinto Gomes.

Requerem ao Sr. Prefeito que seja informado a esta Casa de Leis se a Secretaria de Assistência Social do Município se enquadra entre aqueles que ainda poderão ser atendidos pela portaria FNAS n.° 36/2014 e, sendo este o caso, se já providenciou programação financeira a apresentar para referido órgão a fim de pleitear os créditos financeiros pendentes de 2014 referentes a serviços, gestão e cofinanciamentos a Estados e Municípios, nos seus respectivos Fundos de Assistência Social, apresentando-os à esta Casa.

Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do Assessor de Trânsito e Transportes, a construção de faixa elevada para pedestres na Rua Porto Velho em frente a empresa Gotardo Pneus.

Requerem que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Mauro Valter Berft, Prefeito Municipal, requerendo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, informações sobre a existência de estudos voltados para criação da Casa de Acolhimento Provisório para proteção de mulheres que sofrem violência e que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, um estudo de viabilidade para retomar o atendimento no PSF da Avenida Minas Gerais, também no horário das 18:00 h as 22:00 h.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 060/2015, DIRIGIDA AO ROTARY CLUBE DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARABENIZANDO PELOS 110 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Moção de Aplausos nº062/2015, dirigida às mulheres do município de Campo Novo do Parecis, homenageadas na pessoa das ex-Vereadoras Senhoras Solange Viana Garcia da Rosa, Edlamá Batista Marques, Rosana Segalotto e Iraci Krampe Bender.

Autoriza o Poder Executivo municipal a promover a desafetação de imóvel que especifica, e dá outras providências.