Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal construir três quebra-molas ao longo da Avenida Minas Gerais.

Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, realizar uma ação de Caravana da Saúde nos órgãos públicos do Município.

Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizar o dia da " Sala do Empreendedor Itinerante" no Município.

Indicam a necesidade da realização de campanhas de esclarecimento sobre os malefícios do uso do cachimbo tipo narguilé.

Indica a necessidade da instalação de pára-raios nas escolas do nosso Municipio.

Indicam a necessidade de o Poder Executivo, através da Secretaria de Esporte e Lazer, fazer um estudo para uma possível apresentação de FuscaCross em nosso Município.

Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer ampliação de rede de energia elétrica na Rua Pica-Pau, esquina com Avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras.

Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório detalhado com informações referentes às parcerias celebradas, mantidas e encerradas com entidades governamentais, de iniciativa privada e terceiro setor desde janeiro de 2014 até o presente momento, visando, ainda, responder: _ Quais os intuitos das parcerias celebradas? _ Quais as parcerias que o município celebrou visando qualificar, gerar emprego, fortalecer o comércio e a indústria na prestação de serviços? Anexando a cópia dos termos de parceria de cada um.

Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura projeto para construção de obras sociais na área pública existente no Residencial Flor do Cerrado, para atender as necessidades dos moradores daquele local.

Requerem ao Sr. Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para construção de um “Portal” na entrada da cidade de Campo Novo do Parecis.

Requerem ao Sr. Prefeito sejam prestadas as seguintes informações a esta Casa de Leis com relação ao Centro de Convivência da Terceira Idade Reviver: com relação a piscina: - o porquê de não ter sido liberada para uso da clientela a que se destina; - se estão sendo tomadas providências neste sentido; em caso afirmativo, quais providências; - previsão de liberação para uso; quanto ao espaço de lazer: - se consta no planejamento a ampliação da área de lazer, inclusive com área coberta.

Requerem ao Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. José Antônio Medeiros - Senador da República, solicitando empenho para criação da Delegacia da Polícia Federal em nosso Município.

Requerem ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações sobre a localidade de Itamarati Norte: •número de residentes no núcleo urbano; •se há pessoas sem vínculo com a empresa arrendatária que residem no núcleo urbano; em caso afirmativo, informar o número aproximado; •número de unidades habitacionais em condições de habitabilidade;•número de alojamentos e capacidade;•a que título se dá a ocupação dos prédios onde funcionam a Escola Municipal de Educação Infantil Itamarati Norte, Unidade de Saúde e outros serviços porventura prestados pelo Município; encaminhar cópia dos instrumentos existentes.

Moção de Aplausos nº 064/2015 dirigida aos Agentes Fiscais de Tributação, Obras e Posturas do Município.

Moção de Aplausos nº 065/2015, dirigida à Solange Lopes da Silva, cidadã de Campo Novo do Parecis.

Moção de Aplausos nº 066/2015, dirigida à Ana Laura Castro, cidadã de Campo Novo do Parecis.

Moção de Aplausos nº 067/2015, dirigida aos servidores do CRAS (Centro de Referência em Assistência a Família), lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.

Moção de Aplausos nº 068/2015, dirigida aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.095.500,00 e dá outras providências.