Resumo (12ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/05/2015 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
CLOVIS ANTONIO DE PAULA / PSD
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO / SOLIDARIEDADE
GILBERTO VIEIRA DE MELO / REPUBLICANOS
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS / PT
MARCELO MARTINEZ ACOSTA / MDB
MILTON SOARES / PL
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA / PSD
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO / MDB
WALDICLEY SILVA DOS REIS / PSC






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 513 de 2015
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer a recuperação dos "tachões" que dividem a ciclovia da Avenida Andorinha, em caráter de urgência.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
2 - Indicação nº 514 de 2015
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal identificar com linguagem Braile, as portas e entradas de acesso de todos os setores do Paço Municipal, bem como seja enviado ofício a todos os órgãos públicos a fim de que estes também utilizem a mesma identificação, segundo os padrões estabelecidos pela ABNT.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
3 - Indicação nº 515 de 2015
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Indicam a necessidade da realização de serviços de recuperação e pintura nos quebra-molas existentes ao longo da Avenida Olacyr Francisco de Moraes.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
4 - Indicação nº 516 de 2015
Autor: MARCELO MARTINEZ ACOSTA
Indica a necessidade de o Poder Executivo fazer um estudo de economia de iluminação pública nas avenidas da cidade.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
5 - Indicação nº 517 de 2015
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal executar a correção da sarjeta na Rua Rodolfo Ulrich, entre a Avenida Rio Grande do Sul e Rua Natal, visando combater o acúmulo de água.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
6 - Indicação nº 518 de 2015
Autores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Indicam a necessidade da implantação de Cemitério no Distrito de Marechal Rondon.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
7 - Indicação nº 519 de 2015
Autor: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Indica ao Deputado Wagner Ramos a necessidade da destinação de uma ambulância para o município de Campo Novo do Parecis.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
8 - Indicação nº 520 de 2015
Autor: WALDICLEY SILVA DOS REIS
Indica a necessidade da substituição da máquina de lavar doméstica por um modelo industrial na Unidade de Saúde da Fazenda Itamarati Norte.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
9 - Indicação nº 521 de 2015
Autor: WALDICLEY SILVA DOS REIS
Indica a necessidade da colocação de tela de proteção na quadra de areia da área de lazer do Residencial Pôr-doSol, no Bairro Jardim das Palmeiras.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
10 - Requerimento nº 416 de 2015
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis a origem dos recursos para a execução da obra de pavimentação asfáltica da Avenida Amapá, ligando a Avenida Marechal Rondon até Avenida André Maggi.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
11 - Requerimento nº 417 de 2015
Autor: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Requer ao Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - Sr. Marcelo Duarte Monteiro, a fim de solicitar a implantação de sonorizadores, quebra-molas e placas indicativas verticais e horizontais na Rodovia MT- 235, sentido Campo Novo do Parecis/Novo Diamantino, especificamente no entroncamento da Linha Sucuruína, nas proximidades da Fazenda União, acesso à Escola Estadual União da Chapada.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
12 - Requerimento nº 418 de 2015
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre os serviços efetuados pela empresa RLS - Edital Pregão nº 010/2015: - relatório informando valor empenhado e pago até o momento; - quantidade de podas efetuadas discriminação dos locais onde foram executados estes serviços.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
13 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 49 de 2014
Autor: MILTON SOARES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR JORGE AVELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
14 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 50 de 2014
Autor: MILTON SOARES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR SÉRGIO LUIZ ALVEZ NOGUEIRA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
15 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 51 de 2014
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
16 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 52 de 2014
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR HEDNEY DA SILVA FORESTIERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 A Favor: GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: CLOVIS ANTONIO DE PAULA Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
17 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 55 de 2015
Autor: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR KHALIL AL JAWABRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 A Favor: GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: CLOVIS ANTONIO DE PAULA Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
18 - Moção Aplauso nº 14 de 2015
Autor: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Moção de Aplausos nº 070/2015, aos atletas e à Comissão Técnica das equipes campeãs nos Jogos da X Copa André Maggi, que aconteceu na cidade de Sapezal.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 A Favor: GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: CLOVIS ANTONIO DE PAULA Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
19 - Moção Aplauso nº 16 de 2015
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Moção de Aplausos nº072/2015, dirigida ao Grupo de Amigos Geração Coca-cola, pela organização da 1ª Gincana da Solidariedade do nosso Município
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
20 - Projeto de Lei Legislativo nº 55 de 2015
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS O DIA DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
21 - Projeto de Lei Legislativo nº 63 de 2015
Autor: SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.700/2014, de 11.09.2014, que institui a Semana Municipal de Prevenção da Saúde do Homem.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: MILTON SOARES Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
22 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2015
Autor: MAURO VALTER BERFT
Altera dispositivo da Lei Complementar nº058/2015 que dispõe sobre a transação de débitos fiscais ajuizados no Mutirão de Conciliação do ano de 2015, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: MILTON SOARES Abstenção: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO



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