Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indicam a necessidade de a Prefeitura, através da Assessoria de Trânsito e Transportes, em uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realizar uma campanha com palestras elucidativas sobre o comportamento de educação e respeito no trânsito compartilhado com ciclistas.

Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal efetuar serviços de correção nos redutores de velocidade da Rua Sucupira.

Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer, fazer revitalização no campo de futebol society localizado na Praça do Ginásio de Esportes do Bairro Jardim das Palmeiras (Praça da Bíblia).

Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal buscar formular junto com os proprietários de novos loteamentos, um Programa de Habitação voltado a atender os servidores públicos municipais.

Indicam a necessidade de o Poder Público Municipal fazer cedência de área pública para construção da sede da Polícia Civil.

Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal instalar uma academia de ginástica na Praça Delvina Andrjeswski, na Avenida Minas Gerais, Bairro Olenka.

Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal instalar super postes na Praça Delvina Andrjeswski, na Avenida Minas Gerais, no Bairro Olenka.

Indica a necessidade da duplicação da Pista de Caminhada da Rua Sucupira.

Indicam a necessidade de implantação de campo de futebol soçaite do Bairro Olenka.

Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal viabilizar um Posto de Apoio para a Polícia Militar no Terminal Rodoviário.

Indicam a necessidade de implantação de placa indicativa de câmeras de segurança em pontos estratégicos em nosso município.

Indica a necessidade de trocar a areia dos parques de todos os bairros do município e realizar medidas de profilaxia.

Indicam a necessidade de o Legislativo Municipal disponibilizar em seu site, espaço para divulgação da campanha “Moro Aqui, Compro Aqui”, idealizada pela ACIC junto ao comércio de Campo Novo do Parecis, bem como indica que o Executivo Municipal comungue da mesma ideia, disponibilizando também no site da Prefeitura um espaço para divulgar a campanha, como forma de atingir o maior número possível de pessoas.

Indicam a necessidade de o Poder Executivo fazer um planejamento com antecedência, apresentando o projeto e as necessidades orçamentárias para as festividades de final de ano no município de Campo Novo do Parecis.

Indica a necessidade de o Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, implantar quebra-molas de borracha ao longo da Avenida Amazonas .

Indicam a necessidade de o Município pleitear parceria com o Governo Estadual para construção de residências para os policiais civis e militares.

Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis quais as medidas que o Município vem tomando em relação ao cumprimento da Lei nº 1.384/2010, que obriga as instituições financeiras a prestarem atendimento em, no máximo, 30 minutos através de senha eletrônica, principalmente em relação ao Correio local que ainda possui sistema de senha manual.

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Assistência Social, que seja enviada a esta Casa de Leis cópia da documentação necessária para requerer a Carteira do Idoso.

Requerem que seja informado a esta Casa de Leis o planejamento para se concretizar a Indicação n° 471/2015, vez que o Ofício n° 094/2015/05-GP/IR, em resposta, informava que a Secretaria de Infraestrutura faria um cronograma de realização das palestras. De igual modo, solicitamos informações quanto à realização da Indicação n° 472/2015, pois, conforme o Ofício n° 095/2015/05-GP/IR, a Secretaria de Infraestrutura, através da Assessoria de Transportes e Trânsito, faria um programa junto às rotatórias em atendimento àquela Indicação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$400.000,00 e dá outras providências.