Resumo (26ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indicam a reposição de peças integrantes dos quebra-molas de borracha instalados nas ruas e avenidas do nosso Município.

Indicam a ampliação de rede de energia elétrica na Rua Cedro, esquina com a Rua Sucupira, no Bairro Alvorada.

Indicam ao Poder Executivo, em parceria com reeducandos da Cadeia Pública Municipal, a instalação de uma máquina para fabricar blocos de cimento .

Indicam ao Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizar estudos para a implantação de lixeiras em pontos estratégicos das praças de lazer.

Indicam a implantação de faixas de pedestres na Av. Mato Grosso, especificamente defronte ao Paço Municipal e Centro de Saúde.

Indica à Prefeitura Municipal fazer um estudo de viabilidade de permuta de área pública.

Indica a reestruturação dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de saúde do município.

Indicam que o Poder Executivo solicite à Secretaria de Planejamento do Estado de Mato Grosso, a instalação de placas de sinalização que identifiquem os limites do município.

Requer ao Sr. Prefeito que seja informado a esta Casa de Leis quais as providêcias tomadas pelo Poder Executivo para ampliação do Pólo Empresarial Parecis.

Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia da documentação comprobatória da regularização da área que seria destinada à construção do Frigorífico Frango Natura, conforme liminar expedida em favor do Município.

Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis, as seguintes informações quanto aos imóveis alienados pelo Município no Loteamento Industrial Pindorama, de forma individualizada: - forma de pagamento e valor já quitado; - percentagem construída do projeto apresentado; - prazo para término da construção; - prazo para início das atividades. Requerem, outrossim, seja informado o saldo atualizado do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, bem como apresentado demonstrativo, exarado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, quanto a utilização dos recursos das referidas alienações, caso tenha ocorrido, acompanhado da deliberação do CONGEDES – Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do §3º do art. 17 da Lei Municipal nº1.601/2013.

Requerem ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de um relatório completo das atividades de odontologia dos PSF's e Centros Odontológicos.

Altera dispositivo na Lei Complementar nº 060/2015, que concede anistia do pagamento de multa moratória e juro de mora de débitos inscritos em dívida ativa no Município, e dá outras providências.

Altera dispositivo na Lei Complementar nº058/2015, que dispõe sobre a transação de débitos fiscais ajuizados no Mutirão de Conciliação do ano de 2015, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. Cleiton Marino Santana.

Moção de Aplausos nº082/2015, dirigida ao atleta Jailson da Silva e o Técnico Cleiton Marino Santana, pela conquista no 7º lugar no Campeonato Brasileiro de Xadrez.

Moção de Aplausos nº083/2015, dirigida ao arquiteto Alan Caldato.

Moção de Aplausos nº084/2015 , dirigida às equipes promotoras, bem como à equipe vencedora da Feira do Conhecimento – "Promovendo a Criatividade na Escola", realizada na Escola Estadual Padre Arlindo.

Moção de Aplausos nº 085/2015, dirigida aos atletas e a comissão técnica que representaram Campo Novo do Parecis no XXXIV JOREM’s, realizados em Juara.