Resumo (28ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indicam a implantação de rotatória no cruzamento da avenida Rio Grande do Sul com as Ruas Roberto Carlos Brolio e Rodolfo Ulrich, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Requer a realização de audiência pública com o tema " Som Automotivo ”, com a presença da comunidade interessada, de representantes do Poder Executivo, Polícia Militar e proprietários de veículos com som automotivo.

Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento do Município, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a execução de serviços de correção na sarjeta na Rua Rodolfo Ulrich, entre a Avenida Rio Grande do Sul e Rua Natal, visando combater o acúmulo de água.

Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia do projeto elétrico, projeto hidráulico, além da relação dos equipamentos adquiridos na obra do Laticínio do Assentamento PA- Guapirama.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$450.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Vereador Marcelo Martinez Acosta a representar a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis na 3ª reunião do Grupo de Trabalho Estadual de Apoio à Provisão Habitacional – GTE/MT.

Altera dispositivo na Lei nº853/2001 que dispõe sobre revisão salarial aos servidores municipais de Campo Novo do Parecis.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas para atendimento aos idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas agências bancárias cooperativas de crédito, casas lotéricas, agências dos correios e demais estabelecimentos que se dispuserem à prestação de serviços bancários no município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo ao art. 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis,

Concede o título de Cidadão Honorário Camponovense ao senhor GERSON DOMINGOS PIANO, e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Camponovense ao Sr. Sebastião Machado Rezende, e dá outras provdências

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. João Francisco Dallepiane, e dá outras provdências

Moção de Aplausos nº 086/2015, dirigida Grupo Cia Revelação de Teatro de Campo Novo do Parecis, que representou o Brasil em Buenos Aires/Argentina

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.753/2015 que dispõe sobre adequação dos guichês de atendimento no município de Campo Novo do Parecis às pessoas com nanismo, acondroplasia, deficiências de mobilidade em que utilizem cadeiras de rodas, e dá outras providências.

Altera dispositivos na Lei nº1.760/2015, que torna obrigatória a disponibilização de guarda-volumes em instituições financeiras dotadas de portas de acesso com detector de metais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$294.200,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre o afastamento remunerado das servidoras públicas da administração direta, autarquias, fundações municipais de direito público e das servidoras da Câmara municipal de Campo Novo do Parecis vítimas de violência doméstica e familiar contra mulher.