Resumo (30ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indica a implantação de estacionamento na Av. Paraíso, no Bairro Alvorada, Av. Getúlio Vargas, no Bairro Olenka, e Ceará no Bairro Jardim das Palmeiras, defronte as entidades filantrópicas.

Requerem ao Sr. Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício ao Diretor Presidente da Associação Pró Saúde do Parecis Sr. FÁBIO POMPERMAYER, a fim de solicitar encaminhamento dos seguintes documentos: - cópia do contrato entre a empresa (DIS) Diagnóstico e Imagem de Sorriso com o Centro Hospitalar Parecis "Euclides Horst" - CHP; - número de série e data de fabricação dos equipamentos de tomografia, raio X e mamografia; - relatório de despesas mensal, relativo ao período de janeiro de 2014 a novembro de 2015.

Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia de relatório de todas as despesas com a Casa de Passagem, acompanhado das respectivas notas fiscais.

Requerem ao Sr. Prefeito que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do relatório de vistoria dos ônibus que transportam pacientes para Cuiabá, emitidos pelos órgãos competentes conforme legislação federal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$156.626,00, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo na Lei nº 1.774/2015 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$77.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$220.000,00 e dá outras providências.

Moção de Aplausos nº 088/2015, dirigida aos servidores da Secretaria Municipal de Esportes Gilson Paulo Mendes e Altamir Geraldino Gavilan

Moção de Aplausos nº 089/2015, dirigida aos servidores da Polícia Judiciária Civil de Campo Novo do Parecis/MT.

Moção de Aplausos nº091/2015, aos Atletas de Judô que representaram o município em diversas competições em nível estadual e brasileiro.

Moção de Aplausos nº092/2015, dirigida ao atleta Clécio França dos Santos e o Técnico CLEITON MARINO SANTANA, pela conquista do 4º lugar no Campeonato Brasileiro de Xadrez, realizado de 13 a 16 de novembro na cidade de Londrina PR.

Altera o inciso I do art. 5º da Lei Municipal nº1.729/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal para prestação de serviços em programas com transferências de recursos da União ou do Estado e dá outras providências.

Altera o art. 11, caput, o § 3º do art. 28 e o § 4º do art. 43 da Lei Orgânica Municipal de Campo Novo do Parecis.

Dispõe sobre o Código de Vigilância em Saúde do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização e critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM e, dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº1.230/20107, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social às entidades que menciona, e dá outras providências.

Oficializa, no âmbito do Município, a Semana Farroupilha, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos, a receber doações de seus usuários à ONG Peludos e Cia Abrigo de Animais e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal localizada na Rua Rouxinol, quadra 380, no Bairro Jardim das Palmeiras.