Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo a organização de uma força-tarefa para combater os focos do mosquito aedes aegypti.

Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento do Município projeto para ampliação do Cemitério Municipal.

Requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento esta Casa de Leis da seguintes informações acerca da Empresa R. O. da Silva & Cia Ltda: - quantidade de funcionários registrados e cargos correspondente.- quantidade de diárias prestadas ao Município no período de janeiro a dezembro de 2015; - relatório quantificado de cada serviço efetuado indicando o local.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

Autoriza o Vereador Marcelo Martinez Acosta a representar a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis na 24ª reunião ordinária do Conselho Estadual das Cidades.

Altera dispositivos na Lei Complementar nº020, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Vigilância em Saúde do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização e critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM e, dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº1.230/20107, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social às entidades que menciona, e dá outras providências.

Oficializa, no âmbito do Município, a Semana Farroupilha, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos, a receber doações de seus usuários à ONG Peludos e Cia Abrigo de Animais e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. Édson Ribeiro da Silva Nunes.

Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Mari Cândida Zaminhan, e dá outras providências.

Concede licença ao Sr. Prefeito para ausentar-se do Município.

Moção de Aplausos nº090/2015 dirigida ao Exmo. Sr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH – Promotor de Justiça da Comarca de Campo Novo do Parecis, pelo excelente trabalho realizado visando a regularização no sistema de telefonia fixa e internet banda larga em nosso município junto a operadora OI,

Moção de Aplausos nº093/2015, dirigida à Dalva Lúcia Zambaldi e Clarice Sachetti Dalsolio.

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao FUNSEM – Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis - MT