Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/03/2016 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
CLOVIS ANTONIO DE PAULA / PSD
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO / SOLIDARIEDADE
GILBERTO VIEIRA DE MELO / REPUBLICANOS
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS / PT
MARCELO MARTINEZ ACOSTA / MDB
MILTON SOARES / PL
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA / PSD
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO / MDB
WALDICLEY SILVA DOS REIS / PSC






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 672 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Indicam a reposição de lâmpadas usando lâmpadas de LED nos super postes da praça do Ginásio de Esportes do Jardim das Palmeiras.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
2 - Indicação nº 673 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Indicam à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização de serviços de coleta de lixo duas vezes por semana, fazer reposição de lâmpadas e executar serviços de cascalhamento na Avenida Eli Antônio Brizola, nos Pólos Industriais Pioneiros e José Diogo Dutra.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
3 - Indicação nº 674 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Indicam a implantação de um SIPIA – CT Sistema de Informações para Infância e Adolescência, bem como o treinamento dos Conselheiros Tutelares para operar nesse sistema.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
4 - Indicação nº 675 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Indicam à Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, fazer transporte de areia para ser colocado no campo de areia localizado no IFMT, usado pelos alunos e professores do Campus.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
5 - Indicação nº 676 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Indicam a colocação de placas indicativas para vagas de pessoas com deficiência e idosos, na 50ª CIRETRAN e no Centro Hospitalar Parecis "Euclides Horst" – CHP.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
6 - Indicação nº 677 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Indicam à Prefeitura Municipal efetuar a troca da areia do parque infantil da Escola Estadual Marechal Cândido Rondon, onde o município mantém uma sala de educação infantil, bem como a reforma dos brinquedos do parque que são de uso exclusivo da EMEI.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
7 - Indicação nº 678 de 2016
Autor: WALDICLEY SILVA DOS REIS
Indica a aquisição de computador e impressora para a Escola de Educação Infantil no Distrito Marechal Rondon.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
8 - Indicação nº 679 de 2016
Autor: WALDICLEY SILVA DOS REIS
Indica a construção de mais salas de aulas de educação infantil no Distrito Marechal Rondon.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
9 - Indicação nº 680 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Indicam à Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura, elaborar projeto para implantação de iluminação pública nas Avenidas André Maggi, Florianópolis e Olacyr Francisco de Moraes, nas duas entradas da cidade.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
10 - Requerimento nº 543 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento de ofício através desta Casa de Leis à Superintendência Administrativa da Caixa Econômica Federal, solicitando se já há empresa contratada para sequência das obras do Residencial Parecis, bem como cronograma.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
11 - Requerimento nº 544 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Requer ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco solicitando audiência com o Secretário Estadual de Saúde, com a seguinte pauta: Hospital Municipal de Campo Novo do Parecis.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
12 - Requerimento nº 545 de 2016
Autor: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, qual a previsão de beneficiar a comunidade do bairro Jardim das Palmeiras com uma pista de caminhada, nos moldes da rua Sucupira, bem como se já conta com projeto para tal benfeitoria.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
13 - Requerimento nº 547 de 2016
Autor: MARCELO MARTINEZ ACOSTA
Requer ao Sr. Prefeito informações sobre a implantação da rede de iluminação pública na Avenida Brasil e Avenida Paraíso.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
14 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2016
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação Abrigo Peludos de Campo Novo do Parecis - AAPCP e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
15 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 81 de 2016
Autor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Concede o Título de Cidadã Camponovense à Dra. Lindinalva Correia Rodrigues, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA



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