Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indicam a execução de serviços de correção na sarjeta da Rua Epitácio Pessoa no Bairro Olenka, visando combater o acúmulo de água.

Indicam ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, realizem uma programação exata para a entrega de adubos orgânicos para os pequenos produtores da agricultura familiar e proprietários das hortas cadastradas junto ao Departamento de agricultura familiar.

Indicam ao Poder Executivo o encaminhamento a esta Casa de Leis, de projeto de lei que institui o " Programa Cidade com Grama, Sem Pó e Sem Lama."

Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, projeto para solucionar o problema das águas das chuvas provenientes da Avenida Olacyr de Moraes, que desaguam na Rua Santa Catarina, transbordando e inundando o estacionamento do Hotel Tomazelli, causando transtornos e comprometendo a estrutura do prédio.

Requeremos, ouvido o Soberano Plenário, ao Senhor Prefeito, que seja informado a esta Casa de Leis o local onde foram adquiridas as mudas plantadas no canteiro da Av. Minas Gerais, Bairro Jardim das Palmeiras, depois do Ginásio de Esportes, sentido Aeroporto, bem como se foi celebrado (TAC) Termo de Ajustamento de Conduta ente o Município e órgãos ambientais, federal e estadual.

Requerem que este expediente seja encaminhado ao Senhor Mauro Valter Berft, Prefeito Municipal, requerendo informações sobre as receitas de IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e de Multas, arrecadadas no município, como segue: 1. Em quais áreas ou setores os recursos arrecadados do IPVA foram investidos no município no ano de 2015? 2. Qual o valor da receita proveniente da aplicação de multas referentes a legislação de trânsito em 2015? Em quais áreas ou setores foram aplicados esses recursos? 3. Quais as perspectivas de benfeitorias a serem realizadas no município em 2016 com a arrecadação do IPVA e MULTAS?

Altera a Resolução n° 001/2013, de 13 de fevereiro de 2013, que fixa as diárias dos servidores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Mantém o veto total aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 078/2015-LE, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, objeto do Autógrafo nº 1.365/2015, de 14.12.2015, que autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos, a receber doações de seus usuários à ONG Peludos e Cia Abrigo de Animais e dá outras providências.

Institui a verba indenizatória para Motoristas da Saúde e Técnicos em Enfermagem e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Contábil e Financeiro e dá outras providências.

Moção de Pesar nº017/2016, dirigida à Família da Sra. Ruth de Oliveira Herklotz.

Moção de Pesar nº018/2016, de autoria de todos os Vereadores, dirigida à Família do Sr. Álvaro Nestlehner.

Moção de Pesar nº019/2016, de autoria de todos os Vereadores, dirigida à Família do Sr. Humberto José da Silva.

Moção de Pesar nº020/2016, de autoria de todos os Vereadores, dirigida à Família do Sr. Perci Sílvio Cattaneo.

Moção de Pesar nº021/2016, de autoria de todos os Vereadores, dirigida à Família do Sr. Ervino Jacob