Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/04/2016 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
CLOVIS ANTONIO DE PAULA / PSD
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO / SOLIDARIEDADE
GILBERTO VIEIRA DE MELO / REPUBLICANOS
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS / PT
MARCELO MARTINEZ ACOSTA / MDB
MILTON SOARES / PL
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA / PSD
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO / MDB
WALDICLEY SILVA DOS REIS / PSC






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 691 de 2016
Autor: MARCELO MARTINEZ ACOSTA
Indica ao Poder Executivo estudar a possibilidade de adquirir uma área para a criação de um balneário municipal.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: MILTON SOARES, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
2 - Indicação nº 692 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Indicam a manutenção nas calçadas que precisam ser readequadas ou refeitas na área central.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: MILTON SOARES, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
3 - Indicação nº 693 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Indicam à Prefeitura Municipal refazer a pista de caminhada da praça do Bairro Jardim das Palmeiras.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: MILTON SOARES, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
4 - Indicação nº 694 de 2016
Autores: GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Indicam à Prefeitura Municipal que seja executado um estudo para a construção de uma Pista de Caminhada na Avenida Florianópolis, no trecho compreendido entre a Rua Sucupira e a Rua Piauí.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: MILTON SOARES, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
5 - Indicação nº 695 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Indicam a implantação de redutores de velocidade ao longo da Avenida Jequitibá, nos cruzamentos das avenidas Brasil e Mato Grosso, no bairro Alvorada.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: MILTON SOARES, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
6 - Indicação nº 696 de 2016
Autor: WALDICLEY SILVA DOS REIS
Indica a construção de calçadas em todas avenidas, ruas, corredores e travessas pavimentadas de toda cidade, principalmente do Bairro Jardim das Palmeiras.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: MILTON SOARES, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
7 - Requerimento nº 554 de 2016
Autor: MILTON SOARES
Requer ao Sr. Prefeito a quantidade de sacas de cimento adquiridas para a Secretaria de Infraestrutura, nos anos de 2014, 2015 e 2016, informar também onde foi utilizado e quais foram as empresas fornecedoras do cimento para a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 5, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 3, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
8 - Requerimento nº 555 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria de Infraestrutura a ampliação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Jequitibá, no Bairro Alvorada.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 5, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 3, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
9 - Requerimento nº 556 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento de oficio ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades - Sr. Gilberto Kassab, a fim de pleitear a liberação de recursos para pavimentação asfáltica da Avenida Eli Antônio Brizola, no Polo Industrial José Diogo Dutra.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 5, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 3, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
10 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2016
Autor: Poder Executivo - PE
Transforma cargos na Administração Direta, reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Direta e Indireta, do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
11 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 14 de 2015
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Contábil e Financeiro e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
12 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2016
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
13 - Projeto de Lei Executivo nº 61 de 2015
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a regularização de imóveis declarados de utilidade pública para fins de desapropriação consensual, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA



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