Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/04/2016 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
CLOVIS ANTONIO DE PAULA / PSD
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO / SOLIDARIEDADE
GILBERTO VIEIRA DE MELO / REPUBLICANOS
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS / PT
MARCELO MARTINEZ ACOSTA / MDB
MILTON SOARES / PL
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA / PSD
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO / MDB
WALDICLEY SILVA DOS REIS / PSC






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 698 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Indicam a implantação de uma pista de caminhada no entorno da Praça Delvina Andrjeswski
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
2 - Indicação nº 699 de 2016
Autor: MARCELO MARTINEZ ACOSTA
Indica ao Poder Executivo a revitalização da Praça Comunitária do Bairro Boa Esperança.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
3 - Indicação nº 700 de 2016
Autores: MARCELO MARTINEZ ACOSTA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Indica ao Poder Executivo a realização de poda das árvores ao redor do Ginásio Delmir Gonçalves da Rosa “Tôto”.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
4 - Requerimento nº 565 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Requerem ao Presidente da Câmara, o encaminhamento de ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa - Deputado Guilherme Maluf, com vistas a solicitar a realização de trabalho em busca da revisão territorial em nosso Município.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: MARCELO MARTINEZ ACOSTA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
5 - Requerimento nº 566 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício Exmo. Sr. BLAIRO BORGES MAGGI – ITAMARATI NORTE, solicitando do mesmo a disponibilização do prédio da escola atual na Fazenda Itamarati Norte para que seja destinado no próximo ano para ser utilizado para o ensino integral.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: MARCELO MARTINEZ ACOSTA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
6 - Requerimento nº 567 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis cópia do processo administrativo contra a empresa SANEPAVI - Saneamento e Pavimentação Eirele.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: MARCELO MARTINEZ ACOSTA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
7 - Requerimento nº 568 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Requerem, nos termos do art. 123, §3°, XII e artigos 230 e 231 do Regimento Interno, a convocação da Secretária Municipal de Infraestrutura - Sra Iris Zawaski para que a mesma venha prestar esclarecimento sobre a pavimentação asfáltica no Bairro Jardim das Palmeiras.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: MARCELO MARTINEZ ACOSTA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
8 - Requerimento nº 569 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, que seja solicitado ao Presidente da Associação Pró-Saúde do Parecis, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações inerentes à gestão do Centro Hospitalar Parecis "Euclides Horst": - relação dos médicos que atuam no Centro Hospitalar Parecis "Euclides Horst" - CHP e respectivos contratos; - escala de plantões realizados, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016; - Anexo X da prestação de contas da Associação - relação de pagamentos, do período de dezembro/2015 a março/2016; - relação das causas trabalhistas ajuizadas por médicos em desfavor da Associação Pró-Saúde do Parecis e Município, bem como valores já pagos ou pleiteados pelos reclamantes. Requerem, outrossim, que nos seja informado sobre a certificação da qualidade dos exames realizados pela empresa Mega Imagem/Dis Diagnóstico por Imagem de Sorriso Ltda.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: MARCELO MARTINEZ ACOSTA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
9 - Requerimento nº 570 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao Secretário de Estado de Educação - Sr. Permínio Filho, a fim de solicitar a inclusão das escolas da rede estadual de ensino deste Município no Projeto “Educação Integral em Tempo Integral”.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: MARCELO MARTINEZ ACOSTA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
10 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2016
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00 e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA



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