1 - Indicação nº 701 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
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Indica à Prefeitura Municipal executar o plantio de árvores no Terminal Rodoviário Higino Tessaro.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Ausente: MILTON SOARES, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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2 - Indicação nº 702 de 2016
Autores: MARCELO MARTINEZ ACOSTA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
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Indicam à Prefeitura Municipal,através da Secretaria de Esportes, planejar um evento esportivo com as categorias de base de futebol de Campo Novo do Parecis.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Ausente: MILTON SOARES, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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3 - Indicação nº 703 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
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Indicam a implantação de redutores de velocidade na Avenida Minas Gerais e Avenida Belo Horizonte, no Bairro Jardim das Palmeiras em frente o parque infantil e academia Instalada na Praça do Ginásio de Esportes.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Ausente: MILTON SOARES, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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4 - Indicação nº 704 de 2016
Autor: WALDICLEY SILVA DOS REIS
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Indica a implantação de parque infantil na Praça da Cultura.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Ausente: MILTON SOARES, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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5 - Requerimento nº 571 de 2016
Autor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
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Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis sobre quem está a responsabilidade da limpeza e manutenção da Capela Mortuária do nosso Município.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Ausente: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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6 - Requerimento nº 572 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
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Requerem ao Sr. Prefeito, seja informado a esta Casa de Leis se existe projeto cadastrado no SICONV, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial, Sustentável, e Economia Solidaria, junto ao Ministério de Integração Nacional, com vistas a viabilização de recursos para construção de um mini-abatedouro de pequenos animais, para atender os pequenos produtores.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Ausente: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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7 - Requerimento nº 573 de 2016
Autores: MARCELO MARTINEZ ACOSTA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
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Requerem ao Sr. Prefeito informações sobre o serviço de tapa-buracos e lama asfáltica na Rua Sucupira.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Ausente: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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8 - Requerimento nº 574 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
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Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de rotatórias nos cruzamentos da Avenida Rio Grande do Sul com as ruas Roberto Carlos Brolio e Rodolfo Ulrich, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Ausente: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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9 - Moção Congratulações nº 3 de 2016
Autor: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
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Moção de Congratulações nº003/2016, dirigida à Escola Municipal 04 de Julho, pela aniversário de 25 anos.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 5, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 3, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Ausente: GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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10 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2016
Autor: Poder Executivo - PE
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Revoga a Lei Complementar nº 068/2015, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 020, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS
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11 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2015
Autor: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº004/2003, de 30.12.2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Campo Novo do Parecis.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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12 - Projeto de Lei Legislativo nº 84 de 2016
Autor: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos, a receber doações de seus usuários à Associação Abrigo Peludos de Campo Novo do Parecis - AAPCNP.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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13 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2016
Autor: Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre a criação da Escola Municipal "Amélia Lena Fedrizzi", e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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