Resumo (14ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/06/2016 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
CLOVIS ANTONIO DE PAULA / PSD
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO / SOLIDARIEDADE
GILBERTO VIEIRA DE MELO / REPUBLICANOS
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS / PT
MARCELO MARTINEZ ACOSTA / MDB
MILTON SOARES / PL
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA / PSD
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO / MDB
WALDICLEY SILVA DOS REIS / PSC






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 721 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Indicam à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, fazer recuperação com patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal da Linha Santa Maria.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
2 - Indicação nº 722 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Indicam à Prefeitura Municipal, através da Secretária de Infraestrutura, realizar operação tapa-buracos na Rodovia MT–235, até o trecho do Rio Sucuruína.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
3 - Indicação nº 723 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Indicam a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Aldeia "Quatro Cachoeiras".
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
4 - Requerimento nº 594 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento do Município, através da Secretaria Municipal de Educação, a criação de Programa de Fornecimento de Uniforme e Material Escolar para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental em nosso Município, objeto da Indicação de nº 527/2011, datada de 12 de dezembro de 2011, de autoria do Vereador Clóvis de Paula.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: CLOVIS ANTONIO DE PAULA Abstenção: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
5 - Requerimento nº 595 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informado a esta Casa de Leis o porquê de ainda não terem sido tomadas providências para contratação de caminhões-pipa para execução dos serviços de molhar as ruas e avenidas dos Bairros Jardim das Palmeiras, Alvorada, Olenka, Primavera, Polo Empresarial Parecis e Distritos Industriais.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: CLOVIS ANTONIO DE PAULA Abstenção: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
6 - Requerimento nº 596 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao Grupo Energisa, a fim de solicitar a extensão de rede de energia elétrica até a Aldeia Indígena Utiariti, neste Município.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: CLOVIS ANTONIO DE PAULA Abstenção: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
7 - Requerimento nº 597 de 2016
Autor: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de informações quanto a execução das programações referentes às seguintes emendas individuais, de sua autoria, constantes do Orçamento vigente: - 18/2015 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente para a Escola Jardim das Palmeiras, no valor de R$9.430,27; - 19/2015 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente para a Escola Nossa Senhora Aparecida, no valor de R$9.430,27; - 20/2015 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente para Escola 04 de Julho, no valor de R$5.000,00; - 36/2015 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente para a EMEI Armando Jacinto Brolio, no valor de R$5.000,00.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: CLOVIS ANTONIO DE PAULA Abstenção: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
8 - Requerimento nº 598 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao senhor Ramiro Hofmeister de Almeida Martins Costa Superintendente do IBAMA em Mato Grosso, com vista a solicitação de estudos técnicos para viabilização de implantação de piscicultura no território indígena no município de Campo Novo do Parecis Mt.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: CLOVIS ANTONIO DE PAULA Abstenção: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
9 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2016
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$550.000,00, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: MILTON SOARES Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
10 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2016
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$670.958,00, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
11 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2016
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$120.000,00, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
12 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2016
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
13 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2016
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$828.100,00, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA



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