1 - Requerimento nº 617 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
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Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de oficio ao Sr. Rogers Elisandro Jarbas - Secretário de Estado e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, com vista a solicitar a permanência do Dr. André Luciano de Oliveira Martins, médico legista lotado em nosso Município.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 5, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Ausente: GILBERTO VIEIRA DE MELO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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2 - Requerimento nº 618 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
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Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia de todos os processos de despesas realizadas com recursos do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor –FMDC, nos anos de 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 5, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Ausente: GILBERTO VIEIRA DE MELO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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3 - Requerimento nº 619 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
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Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia de todas as decisões de primeira instância administrativa realizadas pelo(a) diretor(a) conciliador(a) do Procon nos anos de 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Ausente: GILBERTO VIEIRA DE MELO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo nº 3 de 2016
Autores: MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
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Altera o art. 11, caput, o § 3º do art. 28 e o § 4º do art. 43 da Lei Orgânica Municipal de Campo Novo do Parecis.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 3, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Contra: GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
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5 - Moção Aplauso nº 7 de 2016
Autor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
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Moção de Aplausos nº 102/2016, dirigida à Doutora ANA CLÁUDIA PEREIRA TERÇAS - Professora da UNEMAT - idealizadora e Coordenadora local da pesquisa "Situação de Saúde dos Paresí", desenvolvida na Comunidade Indígena Paresí, cujo objetivo foi o de conhecer a situação de saúde dessa população, em especial com relação a hantavirose, o que já está possibilitando a recomendação e adoção de medidas de prevenção e controle, extensiva aos representantes das entidades parceiras (Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto Oswaldo Cruz, Universidade do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, Escola Nacional de Saúde Pública e Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá-MT),
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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