1 - Requerimento nº 620 de 2016
Autor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
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Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, que seja informado a esta Casa de Leis por qual motivo foi paralisado mais de 80% da varrição de ruas da cidade.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Ausente: MARCELO MARTINEZ ACOSTA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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2 - Requerimento nº 621 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
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Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia de todas as Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (COMDECON), realizadas nos anos de 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, e 2016, juntamente com as devidas portarias de nomeação dos conselheiros membros do COMDECON, no referido período de 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Ausente: MARCELO MARTINEZ ACOSTA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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3 - Requerimento nº 622 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
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Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia de todas as decisões fundamentadas não atendidas com sanção administrativa (MULTAS), realizadas pelo (a) Diretor (a) Conciliador (a) do PROCON, juntamente com as devidas certidões de ausência de recurso ou certidão de recurso tempestivo, assim como, cópia das respectivas guias de multas, todas referente aos anos de 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, e 2016.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Ausente: MARCELO MARTINEZ ACOSTA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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