Resumo (29ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/12/2016 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
CLOVIS ANTONIO DE PAULA / PSD
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO / SOLIDARIEDADE
GILBERTO VIEIRA DE MELO / REPUBLICANOS
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS / PT
MARCELO MARTINEZ ACOSTA / MDB
MILTON SOARES / PL
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA / PSD
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO / MDB
WALDICLEY SILVA DOS REIS / PSC






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 735 de 2016
Autores: MARCELO MARTINEZ ACOSTA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Indicam à Prefeitura que seja efetuado um estudo para construção de uma quadra poliesportiva (salão) na quadra 65 da Avenida Ipê, no Bairro Alvorada.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
2 - Requerimento nº 624 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia das atas das últimas 5 (cinco) reuniões realizadas pelo CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
3 - Requerimento nº 625 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia da medição completa, laudo de vistoria da qualidade do asfalto, meio-fio, sarjeta e calçada, da obra de pavimentação asfáltica do Bairro Jardim das Palmeiras, recursos Caixa Econômica Federal.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
4 - Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2016
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a criação de ossário no Cemitério Municipal "Divino Lourenço de Oliveira", e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: MILTON SOARES, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
5 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 77 de 2015
Autores: MARCELO MARTINEZ ACOSTA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora MARINÊS ZAMINHAN, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
6 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 78 de 2016
Autor: MILTON SOARES
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. Julio Celestino Moreira
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
7 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 80 de 2016
Autor: MILTON SOARES
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. Jorge Soares da Silva, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 0, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 7 Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
8 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 85 de 2016
Autor: MILTON SOARES
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor ANDRÉ VOLKWEIS, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
9 - Projeto de Resolução Mesa nº 30 de 2016
Autor: Mesa Diretora 2016 - MD2
Autoriza o Vereador Marcelo Martinez Acosta a representar a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis na 26ª reunião ordinária do Conselho Estadual das Cidades.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
10 - Moção Aplauso nº 1 de 2016
Autor: MILTON SOARES
Moção de Aplausos nº096/2016, dirigida Agentes Penitenciários de Campo Novo do Parecis/MT, pelo bom trabalho realizado junto ao projeto AGEM, resgatando valores aos menores e preparando-os para o mercado de trabalho.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 5, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 3, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA Ausente: MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
11 - Projeto de Lei Legislativo nº 79 de 2015
Autor: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Dispõe os postos de serviços e abastecimento de veículos automotores a identificarem em cartazes, placas, avisos luminosos ou similares, a relação comparativa dos preços do álcool e da gasolina, para informação dos motoristas de veículos de motor tipo flex, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0 A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS
12 - Projeto de Lei Legislativo nº 82 de 2016
Autor: Mesa Diretora 2016 - MD2
Cria a Divisão de Gestão de Pessoas e de Patrimônio, que passa a integrar a Lei Municipal nº306/93, que dispõe sobre a nova estrutura organizacional, regime jurídico, o plano de cargos e salários do funcionalismo da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA



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