1 - Requerimento nº 627 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
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Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório da atual situação das Emendas Parlamentares Federais destinadas ao Município, bem como informar a origem do recursos e destino final, e o prazo da vigência.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Ausente: MILTON SOARES
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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2 - Requerimento nº 628 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
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Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório da atual situação da Emenda Impositiva destinada a feira livre na qual foi usado valor como contrapartida a favor do recurso liberado no Município oriundo de Emenda Parlamentar Federal.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Ausente: MILTON SOARES
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2016
Autor: Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre a implantação de Loteamento Fechado para fins residenciais no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 0, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 9
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS
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4 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 86 de 2016
Autor: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
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Concede o Título de Cidadão Camponovense ao Senhor DILMAR DAL BOSCO, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo nº 4 de 2016
Autor: Mesa Diretora 2016 - MD2
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Altera os artigos 99-B e 99-B, caput e seu §4° da Lei Orgânica do Município de Campo Novo do Parecis.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 82 de 2016
Autor: Mesa Diretora 2016 - MD2
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Cria a Divisão de Gestão de Pessoas e de Patrimônio, que passa a integrar a Lei Municipal nº306/93, que dispõe sobre a nova estrutura organizacional, regime jurídico, o plano de cargos e salários do funcionalismo da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 87 de 2016
Autor: Mesa Diretora 2016 - MD2
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Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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8 - Projeto de Lei Legislativo nº 88 de 2016
Autor: Mesa Diretora 2016 - MD2
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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Ausente: MILTON SOARES
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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9 - Projeto de Lei Legislativo nº 86 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
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Dispõe sobre a comercialização de alimentos em vias e logradouros públicos e áreas particulares de modo estacionário e itinerante, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Ausente: MILTON SOARES
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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10 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2013
Autor: MAURO VALTER BERFT
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DISPÕE SOBRE O MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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11 - Moção Aplauso nº 5 de 2016
Autor: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
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Moção de Aplausos nº100/2016, dirigida à Banda Municipal Percussão de Campo novo do Parecis - BANPERCAM e Banda Percussão Prof. Antônio Pereira - BANPAP, pela participação no 3° Campeonato Nacional de Bandas e Fanfarras, realizado em 15 e 16 de outubro na cidade de Cuiabá/MT.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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12 - Moção Aplauso nº 6 de 2016
Autor: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
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Moção de Aplausos nº101/2016, dirigida ao atleta CLECIO FRANÇA DOS SANTOS e o Técnico CLEITON MARINO SANTANA, pelo 1º lugar no Campeonato Brasileiro de Xadrez.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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13 - Moção Aplauso nº 8 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
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MOÇÃO DE APLAUSOS nº103/2016, dirigida aos alunos e professores da Escola Municipal 04 de Julho, que se destacaram no ano de 2016 e receberam premiações a nível estadual e nacional!
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1
A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
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