Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indicam ao Poder Executivo a realização de operação "tapa-buracos" nas vias pavimentadas no Centro e demais bairros da cidade.

Indicam ao Poder Executivo a construção de uma cobertura na entrada da Unidade Básica de Saúde da Avenida Amapá, no Bairro Jardim das Palmeiras.

Indica ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito, a realização de levantamento em toda cidade para identificação dos locais críticos do trânsito e adoção de medidas preventivas, com vistas a garantir maior segurança à população.

Indicam ao Poder Executivo a construção de rotatória no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Rio Branco.

Indicam que sejam iniciadas ações de planejamento para implantação da coletiva seletiva de lixo na cidade.

Indicam a reforma dos banheiros e manutenção do parque infantil da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida.

Indicam ao Poder Executivo que sejam determinadas providências no Cemitério, visando a sua organização, limpeza e segurança, especialmente para evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti.

Indicam ao Poder Executivo a implantação de um novo Cemitério na cidade.

Indicam ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a troca da areia dos parques infantis das EMEI'S, bem como adoção de medidas de profilaxia adequadas.

Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, a implantação de faixa de pedestre na Avenida Amapá, defronte a Escola Estadual Parecis, no Bairro Olenka.

Indicam ao Poder Executivo a construção de arquibancadas de concreto nas laterais do ginásio de esportes da Fazenda Itamarati Norte.

Indica a recuperação, patrolamento e cascalhamento, em regime de urgência, na Rua Arapongas, quadras 399 e 412, no Bairro Jardim das Palmeiras.

Indicam a implantação de sinalização vertical e horizontal, por intermédio do DNIT, na Av. Olacyr Franciso de Moraes, travessia urbana da BR-364.

Indicam a implantação de parque infantil no Residencial Flor do Cerrado, no Bairro Jardim das Palmeiras.

Indicam ao Poder Executivo que seja providenciada a reforma do Posto de Saúde da Fazenda Itamarati Norte.

Indicam a implantação de duas faixas elevadas na Av. Olacyr Francisco de Moraes, defronte o Supermercado Big Master e Palanorte Veículos.

Indicam ao Poder Executivo que intervenha junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública para a implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal - IML e um complexo de Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) neste município.

Indicam a construção de um novo prédio para abrigar o Paço Municipal.

Indica ao Poder Executivo a reforma do Posto de Saúde Central.

Indicam que o Poder Executivo intervenha junto ao DNIT para instalação de sonorizador no início da Av. Olacyr Francisco de Moraes, sentido norte sul, bem como a instalação de placa indicativa e tachões para definir a alteração para pista de mão única, no início do Bairro Olenka.

Requerem ao Exmo. Sr. Rafael Machado - Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis cópia dos relatórios de quilometragem, consumo e valores gastos com a manutenção do veículo VC-211, nos anos de 2015 e 2016.

Requerem ao Exmo Sr. Prefeito Rafael Machado, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis do planejamento de finalização das obras e a previsão de entrega das 400 casas populares do Residencial Parecis, bem como a relação atualizada contendo os nomes das pessoas contempladas com as referidas unidades.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado a esta Casa de Leis relação com nomes e função de todos os cargos de confiança e comissionados da Prefeitura. Que esta relação seja composta por todos que foram exonerados pelo atual Prefeito, bem como, em apartado, os novos que foram contratados pelo Poder Executivo nessa nova gestão.

Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja determinado o cumprimento das disposições do art. 31, inciso III e parágrafo único, da Lei nº 008/89 - Código Administrativo (Código de Posturas), que assim dispõe: "Art. 31. Para preservar de maneira geral a higiene pública fica terminantemente proibido: III - conduzir, sem as precauções devidas, quaisquer matérias que, possam comprometer o asseio das vias públicas. Parágrafo único. Para o cumprimento do disposto no inciso III deste artigo, é obrigatório aos veículos que transportam resíduos sólidos, entulhos e/ou detritos, a utilização de tela ou lona na parte superior da caixa de carga, para evitar que caiam nas vias públicas."

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações com relação ao consumo de cimento da Prefeitura nos anos de 2015 e 2016: - especificação da quantidade consumida por obra/reforma/serviços executados; controle de retirada desse material, com a especificação do servidor responsável.