Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indicam ao Poder Executivo a celebração de convênio entre o município de Campo Novo do Parecis e o Instituto Lions da Visão.

Indicam o encaminhamento a esta Câmara Municipal de projeto de lei dispondo sobre a concessão de anistia do pagamento de multas e juros relativos as dívidas originadas em tributos municipais, constituídas até 31 de dezembro de 2016.

Indicam a implantação de faixa de pedestre na Avenida Mato Grosso, em frente o portão do Ginásio de Esportes João Laurindo da Silva, bem como intensificar nas escolas a conscientização dos estudantes sobre o uso correto das faixas para a travessia das vias.

Indicam ao Poder Executivo a substituição das poltronas fixas do microônibus utilizado pela Secretaria de Saúde, pelas poltronas reclináveis do microônibus utilizado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Indicam ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização de uma revisão geral em todas as instalações de lâmpadas de led das Avenidas Olacyr Francisco de Moraes, André Antônio Maggi, Florianópolis e Minas Gerais.

Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, a realização de serviços de levantamento com caixa de contenção das águas e cascalhamento da estrada vicinal de acesso ao Balneário Rio Verde.

Indicam ao Poder Executivo fazer doação da área da antiga Praça de Eventos para construção novo projeto da Feira Livre Municipal.

Indicam ao Poder Executivo a execução, pór intermédio da Secretaria de Infraestrutura, de patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas da cidade e do Distrito Marechal Rondon.

Indicam ao Poder Executivo efetuar a reforma e revitalização da Praça Odenir Ortolan.

Indicam ao Poder Executivo efetuar a reforma e revitalização da Praça da Cultura.

Indicam ao Poder Executivo a revitalização da Praça da Bíblia, no Bairro Jardim das Palmeiras, e a Praça do Bairro Nossa Senhora Aparecida, ao lado do Centro Cultural.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que nos seja informado o cronograma dos serviços de coleta de entulhos e dos serviços de cascalhamento e "tapa-buracos" nas vias do Bairro Jardim das Palmeiras.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, que nos seja informado o saldo da conta do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS nº004/2017, dirigida ao proprietário e colaboradores da empresa Construtora e Prestadora de Serviços Belchior, pelo trabalho social realizado no dia em que o Bairro Jardim das Palmeiras foi alagado, a empresa disponibilizou 01 pá carregadeira, 1 retroescavadeira, 2 caminhões caçamba, 2 tratores com carretinha, 1 barco, 4 carros de apoio, que resultou na minimização das consequências desastrosas e socorro às famílias atingidas.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2017, dirigida à Rádio Super FM, pela realização do Projeto AÇÃO SUPER, no dia 4 de março último, no Bairro Jardim das Palmeiras.

Dispõe sobre a criação de função gratificada e cargo de provimento em comissão de livre designação e destituição pelo Prefeito Municipal, designada apenas aos servidores do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, ocupantes de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.