Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera dispositivo na Lei Complementar nº020/2008 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos, a receber doações de seus usuários à Associação de Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.

Requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o envio de ofício ao Sr. Orlando Fanaia Machado - Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, com a finalidade de que seja procedida a análise da implantação de faixa elevada na Rodovia BR-364, travessia da sede do Distrito de Marechal Rondon, bem como a implantação de sinalização que identifique a área escolar

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informada esta Casa de Leis quanto a previsão de retomada das obras, conclusão e funcionamento da escola de educação infantil da sede do Distrito de Marechal Rondon.

Indicam ao Poder Executivo que seja concedido adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Indicam ao Poder Executivo a aquisição de uma área para implantação no novo Cemitério Municipal.

Indicam ao Poder Executivo a implantação de uma área exclusiva para embarque e desembarque dos ônibus escolares na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, utilizando o espaço entre a escola e o Estádio Municipal Ary Tomazelli.

Indicam ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, a promoção de uma campanha de conscientização aos pais e aos jovens referente ao jogo baleia azul.

Indicam ao Poder Executivo a construção de rotatória no cruzamento da Avenida Lions Internacional com a Rua Guajuvira.

Indicam ao Poder Executivo que seja efetuado um estudo para construção do estacionamento de veículos nos canteiros centrais das Avenidas Brasil, Mato Grosso e Florianópolis no centro da cidade.

Indicam ao Poder Executivo que seja efetuado um estudo para construção de estacionamento de veículos nos canteiros centrais de todas as Avenidas do Bairro do Jardim das Palmeiras.

Indicam ao Poder Executivo a implantação de um Programa de Controle de Zoonoses.