Resumo (9ª Sessão Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/04/2017 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA / PSDB
CICERO DOS SANTOS SILVA / PMB
GILBERTO VIEIRA DE MELO / PMB
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO / PTB
MILTON SOARES / PSB
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO / PTB
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO / DEM
WAGNER TAVARES DA CUNHA / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO Ausência Justificada Sessão



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 69 de 2017
Autores: GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Indicam ao Poder Executivo a implantação de um Programa de Controle de Zoonoses.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
2 - Indicação nº 70 de 2017
Autores: GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Indicam ao Poder Executivo que seja efetuado um estudo para construção de estacionamento de veículos nos canteiros centrais de todas as Avenidas do Bairro do Jardim das Palmeiras.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
3 - Indicação nº 71 de 2017
Autores: GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Indicam ao Poder Executivo que seja efetuado um estudo para construção do estacionamento de veículos nos canteiros centrais das Avenidas Brasil, Mato Grosso e Florianópolis no centro da cidade.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
4 - Indicação nº 72 de 2017
Autores: GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Indicam ao Poder Executivo a construção de rotatória no cruzamento da Avenida Lions Internacional com a Rua Guajuvira.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
5 - Indicação nº 73 de 2017
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, MILTON SOARES
Indicam ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, a promoção de uma campanha de conscientização aos pais e aos jovens referente ao jogo baleia azul.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
6 - Indicação nº 74 de 2017
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Indicam ao Poder Executivo a implantação de uma área exclusiva para embarque e desembarque dos ônibus escolares na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, utilizando o espaço entre a escola e o Estádio Municipal Ary Tomazelli.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
7 - Indicação nº 75 de 2017
Autores: GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Indicam ao Poder Executivo a aquisição de uma área para implantação no novo Cemitério Municipal.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO Abstenção: WAGNER TAVARES DA CUNHA
8 - Indicação nº 76 de 2017
Autores: GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Indicam ao Poder Executivo que seja concedido adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO Abstenção: WAGNER TAVARES DA CUNHA
9 - Requerimento nº 29 de 2017
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informada esta Casa de Leis quanto a previsão de retomada das obras, conclusão e funcionamento da escola de educação infantil da sede do Distrito de Marechal Rondon.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO Abstenção: WAGNER TAVARES DA CUNHA
10 - Requerimento nº 30 de 2017
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES
Requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o envio de ofício ao Sr. Orlando Fanaia Machado - Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, com a finalidade de que seja procedida a análise da implantação de faixa elevada na Rodovia BR-364, travessia da sede do Distrito de Marechal Rondon, bem como a implantação de sinalização que identifique a área escolar
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO Abstenção: WAGNER TAVARES DA CUNHA
11 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2017
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos, a receber doações de seus usuários à Associação de Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO Abstenção: WAGNER TAVARES DA CUNHA
12 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2017
Autor: Poder Executivo - PE
Altera dispositivo na Lei Complementar nº020/2008 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO Abstenção: WAGNER TAVARES DA CUNHA



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