Resumo (14ª Sessão Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Requerem, ouvido o soberano Plenário, ao Sr. Prefeito, o encaminhamento a esta Casa de Leis de informações referentes à CIP - Contribuição de Iluminação Pública.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório sobre o sistema de videomonitoramento da cidade.

Requerem ao Sr. Prefeito, seja informado a esta Casa de Leis quais as providências que estão sendo tomadas em relação a Casa de Passagem.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, informações sobre a quantidade de cestas básicas que foram entregues a partir do mês de janeiro de 2017 até o mês de maio, e qual a empresa fornecedora desses alimentos.

Requerem ao Senhor Prefeito, ouvido o soberano Plenário, • o encaminhamento a esta Casa de Leis dos comprovantes de pagamento referente a concessão de nº 001/2015, dos serviços de exploração do terminal rodoviário municipal. Requeremos, também, que nos seja informado quem é o agente fiscalizador responsável pelo acompanhamento desta concessão, uma vez que o fiscal indicado na época não faz parte do atual governo. Requeremos, ainda, informações do porquê do não cumprimento da Lei nº 1.721, de 12 de dezembro de 2014, que autoriza o município a outorgar concessão dos serviços de administração do terminal rodoviário, principalmente no que se refere aos art. 9º, 12 e 30.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$164.000,00 e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS nº013/2017, dirigida à equipe de xadrez que representou nosso município no evento esportivo Jogos Escolares da Juventude, etapa regional em Juruena/MT, nos dias 6 e 7 de maio últimos, sagrando-se vencedora em várias categorias, levando o nome do nosso município ao pódio, dando destaque ao esporte camponovense.