Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indicam ao Poder Executivo a instalação de placas de sinalização de trânsito nas ruas do Bairro Olenka.

Indicam ao Poder Executivo a revitalização do parquinho, quadra poliesportiva e troca das portas do Ginásio de Esportes Delmir Gonçalves da Rosa (Tôto), no Bairro Jardim das Palmeiras.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório referente a distribuição de adubo orgânico à agricultura familiar, contendo a relação de beneficiários, nome e localização da propriedade e a quantidade de cargas fornecidas a cada agricultor.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, as seguintes informações com relação a madeira retirada e transportada pela Prefeitura de Campo Novo do Parecis, do Assentamento Conselvan, em Aripuanã/MT, até a sede deste município:- origem e documento de transação da madeira; - quantidade de madeira retirada; - destinação/finalidade da madeira; - se o transporte foi realizado por caminhões da Prefeitura (em caso positivo, informar os nomes dos motoristas e placas dos veículos); - se foi utilizado veículo(s) de terceiros (em caso positivo, informar o valor do frete); - qual o custo total desse transporte, com a especificação das despesas (combustível, diária, frete, danos eventuais, etc.); - local(is) em que se encontra(m) a referida madeira.

Requerem ao Senhor Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informada esta Casa de Leis se há projetos protocolado em Brasília referente ao destino das águas pluviais do Bairro Jardim das Palmeiras. Em caso positivo, requerem sejam encaminhados documentos comprobatórios.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhada a esta Casa de Leis relação nominal dos servidores públicos em desvio de função, especificando os que já foram realocados para os seus cargos de origem e os que ainda não foram, se for o caso.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, que nos seja repassada a planilha de custos mensal referente aos serviços de limpeza pública e coleta de lixo, detalhando os custos relativos aos serviços prestados pela Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires e os de obrigação da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, conforme Contrato nº044/2017. Requerem, outrossim, o encaminhamento do cronograma dos serviços de varrição de vias urbanas e coleta de lixo.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº015/2017, dirigida ao ex-Vereador Sr. Clovis Antonio de Paula e ao ex-Prefeito Sérgio Costa Beber Stefanelo, em reconhecimento e agradecimento aos vários anos de luta em busca da instalação do INSS em Campo Novo do Parecis, que se tornou realidade em 2017.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº016/2017, dirigida à chapa "Luta e Ação" eleita para presidir a Associação de Moradores do Bairro Jardim das Palmeiras.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº017/2017, dirigida aos Policiais Civil e Militar de Campo Novo e Tangará da Serra, por mérito de um excelente e árduo trabalho desenvolvido em conjunto por vários dias, que retiraram da sociedade alguns criminosos, arma de fogo e recuperaram produtos roubados pelos mesmos.

Altera o art. 99-B da Lei Orgânica do Município de Campo Novo do Parecis.

Altera os incisos do artigo 4º da Lei nº1.726/2014, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências.