Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indicam ao Poder Executivo refazer as sinalizações horizontais nos cruzamentos das ruas Roberto Carlos Brolio, Rodolfo Ulrich, Severino Euflasino de Lima, Tito Lívio Alves Guimarães e Dorvalino Minozzo com a Avenida Rio Grande do Sul, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Indicam ao Poder Executivo a realização de estudos quanto a viabilidade de implantação de ciclofaixa de lazer nas Avenidas Brasil e Mato Grosso.

Indicam ao Poder Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica na esquina das Ruas das Garças e das Perdizes, no Bairro Jardim das Palmeiras.

Indicam ao Poder Executivo a revitalização da ciclovia da Avenida Amapá no Bairro Jardim das Palmeiras.

Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, a realização de troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led da iluminação pública de toda cidade e da sede do Distrito de Marechal Rondon.

Requerem ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, o encaminhamento de informações sobre as ações da atenção básica relativas à saúde da mulher, especialmente quanto a prevenção de câncer de mama e de colo do útero, compreendendo percentual de cobertura no município, índices apurados/esperados, gargalos, campanhas, dentre outras informações.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis do cronograma dos serviços de retirada de entulhos/bags nos bairros da cidade.

Requeremos, ouvido o Soberano Plenário, ao Sr. Prefeito, o encaminhamento cópia dos ofícios protocolados pelo Poder Executivo Municipal junto ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando a construção de um viaduto no cruzamento da Av. Olacyr Francisco de Moraes com a Rodovia MT-235, na sede deste município.

Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para regularização fundiária de interesse social e específico, bem como apuração de crédito tributário, relativamente a imóveis oriundos de loteamento e incorporações imobiliárias devidamente regularizados, ainda não registrados em nome dos adquirentes.

Cria o Programa de Regularização e Desenvolvimento do Pólo Empresarial Parecis e da Área Industrial Pioneiros e dá outras providências.

Cria o Programa de Regularização e Desenvolvimento do Pólo Industrial José Diogo Dutra e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.