Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indicam ao Poder Executivo a elaboração de projeto para implantação de uma Casa Lar para Idosos.

Indicam ao Poder Executivo o aumento do quadro de servidores da unidade do SINE (Sistema Nacional de Emprego).

Indicam ao Poder Executivo buscar cooperação junto a SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e o Ministério da Pesca e Aquicultura, para repovoamento dos rios de nossa região com espécies nativas, a partir da soltura de alevinos.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação de oficinas oferecidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com a indicação dos locais, horários, nome do instrutor(es), número de atendidos em cada oficina e faixa etária.

Revoga o Anexo II da Lei Complementar nº 021/2009, de 08.04.2009, que dispõe sobre a alteração, criação, estruturação e atribuições dos órgãos do Poder Executivo do Município de Campo Novo Parecis, bem como, criação e extinção de cargos comissionados e suas remunerações, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.