1 - Indicação nº 219 de 2018
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES
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Indicam ao Poder Executivo versando sobre a remoção de quebra-molas próximos às faixas elevadas para travessia de pedestres.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0
A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Ausente: CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO
Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
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2 - Requerimento nº 98 de 2018
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES
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Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que seja informado a esta Casa de Leis o local de funcionamento da Sala da Mulher e o(a) servidor(a) responsável.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Ausente: CICERO DOS SANTOS SILVA
Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
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3 - Requerimento nº 97 de 2018
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES
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Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação de professores que atualmente estão lotados em outras Secretarias Municipais, constando o cargo ocupado, data de admissão e vencimentos.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Ausente: CICERO DOS SANTOS SILVA
Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
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4 - Requerimento nº 96 de 2018
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES
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Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis da documentação abaixo descrita, relacionada ao Fundo Municipal de Apoio ao Esporte, instituído pela Lei Municipal nº 1.318/2009: 1. extrato da conta bancária referente aos 12 (doze) meses do ano de 2017 e aos meses de janeiro a julho de 2018; 2. relatório de despesas vinculadas a esta conta, no mesmo período do item acima.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Ausente: CICERO DOS SANTOS SILVA
Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
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5 - Requerimento nº 95 de 2018
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES
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Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, as seguintes informações com relação a Lei nº1.722/2014, que dispõe sobre a regularização dos playgrounds em praças, parques, pista de caminhada e escolas: 1. se essa lei já foi regulamentada pelo Poder Executivo, nos termos do art. 2º; 2. se há programação para início da implementação desta lei, ou seja, de dotar os parques infantis dos vários espaços públicos do município com brinquedos adaptados, para usufruto de crianças que tenham mobilidade reduzida.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Ausente: CICERO DOS SANTOS SILVA
Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
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6 - Requerimento nº 94 de 2018
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES
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Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, informações sobre a Indicação nº031/2017, versando sobre a implantação de ciclovia paralela à Rodovia MT-235, no trecho entre a Avenida Olacyr Francisco de Moraes e o campus do IFMT.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Ausente: CICERO DOS SANTOS SILVA
Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2018
Autor: Poder Executivo - PE
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$35.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Ausente: CICERO DOS SANTOS SILVA
Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2018
Autor: Poder Executivo - PE
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Altera dispositivos da Lei nº1.499, de 19 de dezembro de 2012, que reestrutura o regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal por tempo determinado, para atender interesse público e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Ausente: CICERO DOS SANTOS SILVA
Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
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