SAPL - Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2018 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$1.505.000,00 e dá outras providências. - -	Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
2	Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2018 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera as atribuições dos cargos de engenheiro civil, engenheiro agrônomo e advogado, constante do Anexo I - quadro de pessoal - cargos de provimento efetivo - da Lei Municipal nº1.822/2016 e dá outras providências. - -	Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
3	Emenda Modificativa nº 100 de 2018 Processo: - Autor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO Autor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO Protocolo: - Turno: - Texto original	Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - Altera as atribuições dos cargos de engenheiro civil, engenheiro agrônomo e advogado, constante do Anexo I - quadro de pessoal - cargos de provimento efetivo - da Lei Municipal nº1.822/2016 e dá outras providências. - -	Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 7, Contra: 1, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA Contra: MILTON SOARES Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
4	Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2018 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: - Turno: - Texto original	Acrescenta o Anexo VI, a Lei Complementar nº 078, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre a criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. - -	Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
5	Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 8 de 2018 Processo: - Autor: GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA Protocolo: - Turno: - Texto original	Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, e dá outras providências. - -	Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
6	Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2018 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera dispositivos da Lei nº1.499, de 19 de dezembro de 2012, que reestrutura o regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal por tempo determinado, para atender interesse público e dá outras providências. - -	Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 7, Contra: 1, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA Contra: MILTON SOARES Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
7	Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2018 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: - Turno: - Texto original	Institui o Programa Municipal de Diversificação de Hábitos Alimentares e dá outras providências. - -	Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
8	Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2017 Processo: - Autor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA Protocolo: - Turno: - Texto original	Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis/MT. - -	Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO

Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)