1 - Requerimento nº 110 de 2018
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES
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Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório e parecer técnico do serviço de proteção especial de média e alta complexidade deste município, que atenda a Casa de Acolhimento Institucional.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0
A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Ausente: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
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2 - Moção Aplauso nº 24 de 2018
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CCTMA - COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 052/2018, dirigida integrantes do Núcleo do Corpo de Bombeiros Militar de Campo Novo do Parecis, pela realização de palestra preventiva sobre Prevenção em Afogamentos, no dia 23 de novembro último, nesta cidade.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 57 de 2018
Autor: Poder Executivo - PE
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Estabelece os limites máximos da intensidade da emissão sonora, cria medidas de controle e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
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4 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2018
Autor: Poder Executivo - PE
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Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 020/2008, que institui o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
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