Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/02/2019 - 17:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA / PSDB
CICERO DOS SANTOS SILVA / PMB
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO / SOLIDARIEDADE
GILBERTO VIEIRA DE MELO / PMB
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO / PTB
MILTON SOARES / PSB
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO / PTB
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO / DEM
WAGNER TAVARES DA CUNHA / PTB






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 242 de 2018
Autores: GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Indicam ao Poder Executivo a a necessidade de se fazer gestão junto aos órgãos competentes para instalar placas de sinalização demarcando o limite geográfico dos municípios que fazem divisa com Campo Novo do Parecis.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA
2 - Indicação nº 252 de 2019
Autores: GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Indicam ao Poder Executivo a análise da criação de um aplicativo de serviços do Poder Executivo Municipal.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA
3 - Indicação nº 251 de 2019
Autores: GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Indicam ao Poder Executivo que seja procedida a análise da viabilidade de instalação de exaustor, armário vestiário e iluminação na sala de necrotério da Casa Mortuária Municipal.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA
4 - Indicação nº 250 de 2019
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Indicam ao Poder Executivo sejam determinadas providências no Cemitério Municipal "Divino Lourenço de Oliveira", visando a sua organização, limpeza e segurança, especialmente para evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA
5 - Indicação nº 249 de 2019
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Indicam ao Poder Executivo que sejam determinadas providências para que a empresa responsável pela limpeza urbana execute os serviços de remoção de terra acumulada nas principais ruas e avenidas pavimentadas do Bairro Jardim das Palmeiras, bem como a jardinagem nos canteiros centrais das avenidas.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA
6 - Indicação nº 248 de 2019
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Indicam ao Poder Executivo a execução de limpeza, em caráter emergencial, dos gabiões das Avenidas André Antonio Maggi e Rio de Janeiro e Ruas Frei Galvão e Sucupira.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA
7 - Indicação nº 247 de 2019
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Indicam ao Poder Executivo a execução de patrolamento e cascalhamento na estrada paralela ao Parque de Exposição Odenir Ortolan, que dá acesso ao Polo Empresarial José Diogo Dutra.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA
8 - Indicação nº 246 de 2019
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Indicam ao Poder Executivo a execução de serviço de poda de árvores e revitalização dos parquinhos, academia e quadras de areia da Pista de Caminhada "Egínio Pinto Gomes", na Rua Sucupira.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA
9 - Indicação nº 245 de 2019
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Indicam ao Poder Executivo a execução de reforma geral na Capela Mortuária.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA
10 - Indicação nº 244 de 2019
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES
Indicam ao Poder Executivo a criação de Programa Municipal de Fornecimento de Uniforme, destinado aos alunos da educação infantil e ensino fundamental cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA
11 - Requerimento nº 112 de 2019
Autor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, que seja informada a esta Casa de Leis a situação e providências adotadas pelo Poder Executivo com relação à regularização fundiária dos imóveis do município.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA
12 - Requerimento nº 111 de 2019
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia dos registros constantes no Diário de Obras referente à construção da Feira Livre Municipal.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA
13 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$576.172,27 e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA
14 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.233.200,00 e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA
15 - Moção Pesar nº 1 de 2019
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
MOÇÃO DE PESAR Nº 020/2019, dirigida à Família do Sr. ANIBEL ANTUNES CORREA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de janeiro último.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA
16 - Moção Pesar nº 2 de 2019
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
MOÇÃO DE PESAR Nº 021/2019, dirigida à Família do Sr. ARISTIDES BERTOTI, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de janeiro último.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA
17 - Moção Pesar nº 3 de 2019
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
MOÇÃO DE PESAR Nº 022/2019, dirigida à Família da Sra. LUCIA FERNANDES DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de janeiro último.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA



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