Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel no Pólo Industrial Pioneiros.

Altera dispositivo da Lei 1.746, de 24 de junho de 2015.

Indicam ao Poder Executivo a instalação de lâmpadas de led alimentadas pelo sistema fotovoltaico nos super postes das avenidas do município.

Indicam ao Poder Executivo que seja avaliada a utilização do terreno onde funcionava a "Casa do Mel" para implantação do Lar do Idoso.

Indicam ao Poder Executivo a realização de estudo para a instalação de placas solares do sistema fotovoltaico nas escolas municipais.

Indicam ao Poder Executivo a revitalização e instalação de paver na praça do Bairro Nossa Senhora Aparecida, contígua à sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com reaproveitamento do material retirado da Praça da Bíblia.

Indicam a criação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, da CIL - Central de Interpretações de Libras.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipalo encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações sobre quais as ações e procedimentos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, em relação ao surto de sarampo, sabendo que a epidemia é um fenômeno global e que o vírus se espalha com extrema facilidade: 1. percentual de cobertura vacinal de sarampo em nosso município; 2. como está de estoque da vacina; 3. há casos notificados de sarampo; 4. previsão de campanha de vacinação para o público-alvo.

Concede o Título de Cidadão Camponovense ao Senhor ROBERTO LUIZ CHIOQUETTA, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 066/2019, dirigida a profissionais que atuam na Unidade Descentralizada de Reabilitação.

Altera dispositivo do art. 5º da Lei nº 1.974/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2019 e dá outras providências.