Resumo (20ª Sessão Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/08/2019 - 17:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA / PSDB
CICERO DOS SANTOS SILVA / PMB
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO / SOLIDARIEDADE
GILBERTO VIEIRA DE MELO / PMB
MARCELO MARTINEZ ACOSTA / MDB
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO / PTB
MILTON SOARES / PSB
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO / PTB
WAGNER TAVARES DA CUNHA / PTB






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 313 de 2019
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Indicam ao Poder Executivo seja efetuado um planejamento de gestão de trabalhadores no aterro sanitário municipal.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA
2 - Indicação nº 312 de 2019
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Indicam ao Poder Executivo Municipal a retirada de tocos de árvores que foram cortadas, refazer a calçada e replantar novas árvores no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em especial atrás do Estádio Ary Tomazelli.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA
3 - Indicação nº 311 de 2019
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Indicam ao Poder Executivo que seja dada continuidade à obra da Feira Livre Municipal.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA
4 - Indicação nº 310 de 2019
Autores: MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
Indicam a realização de campanha e coleta de doação de sangue.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA
5 - Indicação nº 309 de 2019
Autores: MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
Indica ao Poder Executivo a construção de um Centro Social.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA
6 - Indicação nº 308 de 2019
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Indicam ao Poder Executivo que seja efetuado um estudo para a instalação de uma usina de reciclagem de lixo no Aterro Sanitário Municipal.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA
7 - Indicação nº 307 de 2019
Autor: WAGNER TAVARES DA CUNHA
Indicam ao Poder Executivo a construção de um abatedouro de aves, peixes e suínos, para atender a demanda dos pequenos produtores da agricultura familiar.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA
8 - Requerimento nº 141 de 2019
Autor: MARCELO MARTINEZ ACOSTA
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações: total da despesa com consumo de energia elétrica das escolas municipais, de forma individualizada, nos anos de 2017 e 2018; total da despesa com a manutenção dos poços artesianos nos anos de 2017 e 2018.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA
9 - Requerimento nº 140 de 2019
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES
Requerem ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da prestação de contas das obras de reforma e ampliação da EMEI Karine Alves Maforte, executadas no ano de 2019.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA
10 - Projeto de Lei Executivo nº 60 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 e dá providências
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA
11 - Projeto de Lei Executivo nº 61 de 2018
Autor: Poder Executivo - PE
Altera dispositivo da Lei 1.746, de 24 de junho de 2015.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA
12 - Projeto de Lei Executivo nº 52 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 e dá providências
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
13 - Projeto de Lei Executivo nº 54 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 e dá providências
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Não vota: WAGNER TAVARES DA CUNHA



Conteúdo Multimídia