Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indicam ao Poder Executivo a possibilidade de buscar parceria com empresas ambientais do município para implantação do projeto " Compostagem na Escola: Uma Forma de Reciclagem ".

Indicam ao Poder Executivo a realização de cursos de qualificação profissional para empreendedorismo e de capacitação em Boas Práticas de Fabricação (BPF).

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis relação completa e atualizada dos cadastrados no Programa Bolsa Família, constando endereço, telefone, nº do RG, nº do CPF e nº do Título Eleitoral.

Prorroga o prazo do art. 5º, instituído pela Lei Complementar nº 90, de 7 de março de 2018.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá providências

Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Altera a remuneração inicial do cargo de agente operacional de saúde/condutor de veículos de urgência, altera o anexo da Lei nº 1.437/201, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$1.700.000,00 e dá providências.