Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indicam ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na Rua Uirapuru, entre as Ruas Cardeal e das Perdizes, próximo à Marmitaria Ki-Sabor, e na Rua Andorinha, entre as Ruas Xororó e das Perdizes, ambas localizadas no Bairro Jardim das Palmeiras.

Indicam ao Poder Executivo a implantação de escolas de educação infantil nos Bairros Olenka e Jardim Primavera.

Indica ao Poder Executivo que seja restabelecido o serviço público de transporte coletivo em Campo Novo do Parecis.

Indicam ao Poder Executivo a realização de estudo para avaliar a possibilidade de redução do percentual de correção da Unidade Fiscal de Campo Novo do Parecis para 2021, devido à pandemia.

Indicam ao Poder Executivo a adesão do Município ao Programa Casa MT, do Governo do Estado, por intermédio do MT Participações e Projetos S/A (MT PAR).

Indicam ao Poder Executivo a conclusão da pavimentação asfáltica no trecho da Av. Olacyr Francisco de Moraes compreendido entre o cruzamento com a Av. Minas Gerais e o final Loteamento Jardim Itália.

Indicam ao Poder Executivo a conclusão da abertura da via do Bairro Olenka que faz divisa com a Fazenda Olenka, entre as Avenidas Olacyr Francisco de Moraes e Amapá, bem como pavimentação e implantação de iluminação pública.

Indicam ao Poder Executivo a implementação neste município da Lei Federal nº 11.888, de 21.12.2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.

Indicam ao Poder Executivo a execução de obras de recapeamento asfáltico e tubulação de águas pluviais, bem como a substituição da iluminação pública na Av. André Antônio Maggi .

Indicam ao Poder Executivo a implantação de um Programa Piloto de Internet Gratuita nas praças centrais de nosso município.

Indicam ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei instituindo o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS.

Indicam ao Poder Executivo a contratação de dentista e fisioterapeuta para prestar atendimento na Unidade de Saúde da Itamarati Norte.

Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2020 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.