Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo buscar parceria para implantação do projeto social "Bombeiros do Futuro", neste Município.

Indica ao Poder Executivo a construção de novo prédio para abrigar a EMEI Itamarati Norte.

Indica ao Poder Executivo a construção de sanitários no ginásio de esportes da Fazenda Itamarati Norte.

Indica ao Poder Executivo a elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

Indica ao Poder Executivo seja procedida a implantação de iluminação pública na pista de caminhada da Avenida Lions Internacional.

Indica ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade da arborização da margem esquerda da Avenida Amazonas, sentido leste/oeste, com prioridade nas imediações da E.E. Pe. Arlindo I. de Oliveira, no Bairro Jardim das Palmeiras.

Indica ao Poder Executivo a execução de serviços de patrolamento, levantamento e cascalhamento da Estrada Seis Lagoas.

Indica ao Poder Executivo a implantação de pista de caminhada e ciclovia, com arborização e iluminação, ao longo da Avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras.

Indicam ao Poder Executivo a implantação de uma unidade do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial em nossa cidade.

Indicam ao Poder Executivo a construção de uma faixa elevada para pedestres na Rua Porto Velho, nas proximidades da Cadeia Pública.

Indica ao Poder Executivo a realização de estudo para aquisição e implantação de placas geradoras de energia solar nos diversos prédios públicos, incluindo o Centro Hospitalar Parecis “Euclides Horst” - CHP

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 020, de 29 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 244.622,00 e dá providências

Altera dispositivo da Lei nº 1.303, de 8 de julho de 2009, que regulamenta no município de Campo Novo do Parecis o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.