Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.170.236,83 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$200.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Altera o caput do art. 2º, parágrafo único do art. 3º, art. 4º, parágrafo único do art. 7º, art. 8º e art. 10 da Lei Complementar nº 105, de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Indicam ao Poder Executivo a contratação de vigilância especializada, instalação de sistema de videomonitoramento e adoção de outras medidas de segurança nas escolas da rede municipal de ensino.

Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a concessão de auxílio, através da Secretaria competente, na forma de ajuda de custo, para os médicos, dentistas e responsáveis pelas EMEIS, lotados na Itamarati Norte e Distrito de Marechal Rondon.

Indicam ao Poder Executivo intervir junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado, visando a instalação de uma unidade de Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, bem como de uma unidade do IML - Instituto Médico Legal, neste município.

Indicam ao Poder Executivo a implantação de uma faixa para travessia de pedestres elevada na Avenida Ipê esquina com a Rua Guajuvira.

Indicam ao Poder Executivo a construção de abrigo nos pontos de embarque e desembarque de trabalhadores, localizados no Bairro Jardim das Palmeiras.

Indicam ao Poder Executivo a implantação do serviço de coleta de lixo no Loteamento Parque dos Girassóis.

Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações referentes ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) em nosso município: 1. Há previsão para reativação desse Programa?; 2. Caso seja reativado, com o advento da “Atividade Municipal Delegadaˮ, há possibilidade de atendimento no Distrito de Marechal Rondon e Itamarati Norte?

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Gieland.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Márcio Rogério Dantas da Silva (Márcio da Campo Ferragens).