Resumo (20ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo a construção de uma cobertura no acesso principal à Escola Municipal de Educação Infantil “ Professora Dolores Maria Backes Funk”, na sede do Distrito de Marechal Rondon.

Indica ao Poder Executivo a aquisição de ônibus para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de informações referentes a cursos de capacitação para os motoristas de vans, micro-ônibus e ônibus da saúde, os certificados dos cursos de direção defensiva Resolução 168, ética profissional e pessoal e curso de relação interpessoal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$2.425.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$280.000,00 e dá outras providências.

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 2.208, de 22 de junho de 2021, que autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a adquirir e doar óculos de grau às pessoas cadastradas no CadÚnico, e dá outras providências.

Prorroga o prazo fixado no art. 2º da Lei Municipal nº 1.496, de 9 de maio de 2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.