Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indicam ao Poder Executivo a implantação de ciclovia às margens da Rodovia MT-235, no trecho compreendido entre a rotatória da Avenida André Antônio Maggi com a Frei Galvão, até o Bairro Parques dos Girassóis.

Indicam ao Poder Executivo a instalação de academia ao ar livre e parque infantil na sede do Assentamento Guapirama.

Indica ao Poder Executivo a implantação de ciclovia, dotada de iluminação, na extensão da Av. Tancredo Neves, que dá acesso ao Loteamento Parque dos Girassóis.

Requerem, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Diretor Administrativo do Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst (CHP), o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações quanto a sua gestão administrativa e financeira, relativamente ao período de janeiro a abril de 2022: 1. relatório mensal de receitas, com a especificação de sua origem; 2. relatório mensal de despesas, detalhado; 3. quadro de funcionários, relativo a cada mês do período mencionado, constando, inclusive, data de admissão e salário base; 4. quadro dos prestadores de serviços, relativo a cada mês do período mencionado, constando, inclusive, data de início do contrato e valor da prestação de serviço; 5. lotacionograma.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 434.508,32, e dá outras providências

Declara de utilidade pública a Associação dos Estudantes de Campo Novo do Parecis.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências.

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.913/2018 e 1.914/2018, e dá outras providências.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.