Resumo (20ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/08/2022 - 17:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
BEITO MACHADINHO / UNIÃO
DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA / Sem partido
FABIO AGUIAR / PODE
JOAQUIM EQUIP / PP
JORGE ITAMAR RODRIGUES / PSC
JOSÉ MARCIANO DA SILVA / PP
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO / PSL
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO / MDB
WILLIAN FREITAS / PP






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 224 de 2022
Autor: MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Indica ao Poder Executivo buscar parceria para incentivar e qualificar o empreendedorismo feminino em nossa cidade.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0 A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO Ausente: JOSÉ MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
2 - Indicação nº 223 de 2022
Autores: BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, WILLIAN FREITAS
Indicam ao Poder Executivo a estruturação de uma praça nas áreas comunitárias 3/A e 3/B, mais conhecida como "Praça das Antenas", localizada no centro sul da cidade.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0 A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO Ausente: JOSÉ MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
3 - Indicação nº 222 de 2022
Autores: BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, WILLIAN FREITAS
Indicam ao Poder Executivo a conclusão da iluminação pública no canteiro central da Avenida Belo Horizonte, no Bairro Jardim das Palmeiras.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0 A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO Ausente: JOSÉ MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
4 - Indicação nº 221 de 2022
Autor: JORGE ITAMAR RODRIGUES
Indica ao Poder Executivo o encaminhamento de projeto de lei para apreciação deste Legislativo, reconhecendo o Agente Educacional Infantil como Professor de Educação Infantil, em observância e nos termos da Lei Estadual nº 11.821, de 28 de junho de 2022.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0 A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO Ausente: JOSÉ MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
5 - Requerimento nº 60 de 2022
Autores: BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, WILLIAN FREITAS
Requerem ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o posicionamento da Administração Municipal com relação a instalação de container na Praça da Bíblia, no Bairro Jardim das Palmeiras, para servir de base da Polícia Militar, objeto da Indicação nº 173, aprovada em 28 de março deste ano, de sua autoria e outros Vereadores.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
6 - Projeto de Lei Executivo nº 56 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$9.000.000,00, e dá outras providências. (implantação e pavimentação da Rodovia Vicinal Linha Santa Maria).
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
7 - Projeto de Lei Executivo nº 67 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 e dá outras providências. (cumprimento de termo de acordo extrajudicial).
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
8 - Projeto de Lei Executivo nº 69 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.560.000,00 e dá outras providências. (custeio de despesas da Sec. Mun. de Saúde e seus Deptos).
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
9 - Projeto de Lei Executivo nº 72 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 e dá outras providências. (aditivo do contrato do CHP).
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
10 - Projeto de Lei Executivo nº 74 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio/Cooperação, para fins de cessão de uso de ônibus escolar com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
11 - Projeto de Lei Executivo nº 58 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 325
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$5.340.000,00 e dá outras providências. (Gerenciamento do Centro Hospitalar Parecis "Euclides Horst").
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
12 - Moção Aplauso nº 20 de 2022
Autores: BEITO MACHADINHO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à Diretoria do Clube de Tiro Guará – CT Guará.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
13 - Moção Aplauso nº 19 de 2022
Autor: MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos participantes camponovenses da competição ULTRAMACHO, realizada no dia 31 de julho de 2022, na Aldeia Wazare neste Município,
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
14 - Moção Aplauso nº 18 de 2022
Autor: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos integrantes do Grupo Cia de Arte "Flor de Menina" pela brilhante participação no Festival de Dança de Joinville/SC e no 15º Festival de Dança de Tabaporã/MT.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
15 - Moção Aplauso nº 17 de 2022
Autor: FABIO AGUIAR
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Professor de Artes Marciais e Atleta de MMA - Sr. Wallison Henrique Chibilski.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
16 - Projeto de Lei Executivo nº 57 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Revoga o parágrafo 1º do artigo 2º e acrescenta os artigos 2º-A e 2º-B da Lei Municipal nº 1.191/2007
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
17 - Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2022
Autor: MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Declara de utilidade pública a Associação Agência de Desenvolvimento Socioeconômico de Campo Novo do Parecis/MT.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
18 - Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2022
Autores: BEITO MACHADINHO, MARCELO JOSÉ BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS
Declara da utilidade pública a Comunidade Marechal Cândido Rondon.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES



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