1 - Indicação nº 228 de 2022
Autor: BEITO MACHADINHO
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Indica ao Poder Executivo a construção de banheiros públicos na Praça Odenir Ortolan.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Ausente: FABIO AGUIAR
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 84 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
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Institui o subprojeto de seleção e construção de um perfil de competência dos profissionais da Educação dentro do Programa Fortalecimento e Melhoria da Qualidade da Educação - EDUCA MAIS CNP e autoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
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3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo nº 3 de 2022
Autores: BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, WILLIAN FREITAS
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Acrescenta na Lei Orgânica Municipal o art. 99 – D, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente das emendas de bancada de parlamentares, previstas nas Emendas Constitucionais nº 86, de 17 de março de 2015, e nº 100, de 26 de junho de 2019.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
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4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo nº 2 de 2022
Autores: BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS
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Cria o § 3º e altera o caput do art. 76 da Lei Orgânica do Município de Campo Novo do Parecis.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.244/2022, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Mesa Diretora 2022 - MD2
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Declara da utilidade pública a Associação dos Taxistas da Rodoviária de Campo Novo do Parecis - ATR Táxi.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
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