1 - Projeto de Lei Executivo nº 97 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00, e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Ausente: JORGE ITAMAR RODRIGUES
Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
|
2 - Projeto de Lei Executivo nº 96 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
|
Dispõe sobre a denominação do Corredor Esportivo situado na Avenida Lions Internacional.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Ausente: JORGE ITAMAR RODRIGUES
Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
|
3 - Projeto de Lei Executivo nº 95 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências. (Transporte escolar)
|
Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Ausente: JORGE ITAMAR RODRIGUES
Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
|
4 - Projeto de Lei Executivo nº 86 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 507.742,16 e dá outras providências. (atendimento da Secretaria de Assistência Social).
|
Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Ausente: JORGE ITAMAR RODRIGUES
Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
|
5 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 11 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
|
Transforma cargos da Administração Direta vinculados ao PROCON - Programa Proteção e Defesa ao Consumidor e altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 21/2009, e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Ausente: JORGE ITAMAR RODRIGUES
Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
|
6 - Projeto de Lei Executivo nº 70 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
|
Ratifica a aquisição do imóvel objeto da matrícula nº 14.050 do Cartório de Registro Imobiliário desta Comarca, ocorrido em 24.10.2006, e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Ausente: JORGE ITAMAR RODRIGUES
Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
|
7 - Projeto de Lei Executivo nº 91 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
|
Altera Emenda Parlamentar nº 18 constante na Lei Municipal nº 2.276, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Ausente: JORGE ITAMAR RODRIGUES
Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
|
