Resumo (2ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indicam ao Poder Executivo a realização de troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led da rede de iluminação nos Bairros Nossa Senhora Aparecida e Alvorada.

Indicam ao Poder Executivo a implantação de rede de iluminação de led em torno da Capela Mortuária.

Requerem, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações referentes a todos os relatórios de horas caminhão basculante e máquinas contratadas pelo município a serviço da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com especificações dos veículos, controle de horímetro por caminhão/máquinas, finalidade do serviço, nome e contato dos motoristas e operadores dos respectivos maquinários, relativos ao período de 2 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2021.

Requerem, ouvido o soberano Plenário, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Presidente Joaquim Pereira dos Santos que o mesmo informe a possibilidade sobre a instalação de um Sistema de Rastreamento e Monitoramento de Veículos nos carros da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis.

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com a Associação Agência de Desenvolvimento Socioeconômico de Campo Novo do Parecis.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.665.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de doação/devolução de veículo de propriedade da Câmara à Prefeitura de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento de vagas para os cargos de Assessor de Imprensa e Coordenador de Assuntos Legislativos, do quadro de pessoal em comissão da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.