1 - Indicação nº 255 de 2023
Autores: BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
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Indicam ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas dos refletores instalados na quadra de areia da Praça da Bíblia, no Bairro Jardim das Palmeiras.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: JOSÉ MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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2 - Requerimento nº 81 de 2023
Autores: BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
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Requerem, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis do cronograma dos serviços de varrição realizados nas vias dos Bairros Alvorada, Olenka, Jardim Primavera, Boa Esperança, Jardim das Palmeiras, Centro e Nossa Senhora Aparecida.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOSÉ BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2023
Autor: Gabinete do Prefeito - GDP
Número de Protocolo: 51
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 50
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Dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei nº 2.407/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2023
Autor: Gabinete do Prefeito - GDP
Número de Protocolo: 48
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 553.000,00, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2023
Autor: Gabinete do Prefeito - GDP
Número de Protocolo: 49
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.395.000,00, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2023
Autor: Gabinete do Prefeito - GDP
Número de Protocolo: 46
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Altera o caput e os §§ 1º e 2º e cria o § 3º, todos do art. 2° da Lei Municipal n° 1.169, de 9 de maio de 2007, que autoriza o município de Campo Novo do Parecis a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Alto do Rio Paraguai, e dá outras providências
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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8 - Projeto de Resolução Mesa nº 5 de 2023
Autor: Mesa Diretora 2023 - MD2
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Dispõe sobre a criação do cargo de Tradutor e Intérprete de Libras e Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos no quadro de pessoal em comissão da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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9 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 7 de 2022
Autor: JOSÉ MARCIANO DA SILVA
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Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Gilberto Vieira de Melo, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
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10 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 6 de 2022
Autor: JOSÉ MARCIANO DA SILVA
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Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Júlio César Ferreira, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
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11 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 5 de 2022
Autor: JOSÉ MARCIANO DA SILVA
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Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Dionardo Mendes da Conceição, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
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12 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2022
Autores: JOAQUIM EQUIP, JOSÉ MARCIANO DA SILVA
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Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais pelo serviço de limpeza urbana do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA
Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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