Resumo (21ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 17:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
BEITO MACHADINHO / UNIÃO
JOAQUIM EQUIP / PP
JORGE ITAMAR RODRIGUES / PSC
JOSÉ MARCIANO DA SILVA / PP
LUCINEIA MARQUES DE SOUZA / Sem partido
MARCELO JOSÉ BURGEL / PODE
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO / PSL
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO / MDB
WILLIAN FREITAS / PP






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 296 de 2023
Autores: BEITO MACHADINHO, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUCINEIA MARQUES DE SOUZA
Indico ao Poder Executivo que seja realizado estudo para implantação de um local próprio para o funcionamento da Feira Livre, no Bairro Jardim das Palmeiras.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0 A Favor: JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUCINEIA MARQUES DE SOUZA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES Ausente: MARCELO JOSÉ BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
2 - Indicação nº 301 de 2023
Autores: BEITO MACHADINHO, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Indicam ao Poder Executivo a implantação de rotatória no cruzamento da Av. Amapá com a Rua Mutum e no cruzamento da Av. Amapá com Avenida Maranhão, no Bairro Jardim das Palmeiras.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0 A Favor: JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUCINEIA MARQUES DE SOUZA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES Ausente: MARCELO JOSÉ BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
3 - Indicação nº 300 de 2023
Autores: BEITO MACHADINHO, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUCINEIA MARQUES DE SOUZA
Indicam ao Poder Executivo a implantação de academia de ginástica, parque infantil e bebedouros no corredor esportivo da Av. Amazonas, bem como a instalação de bebedouros na Praça da Bíblia, no Bairro Jardim das Palmeiras.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0 A Favor: JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUCINEIA MARQUES DE SOUZA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES Ausente: MARCELO JOSÉ BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
4 - Indicação nº 299 de 2023
Autores: BEITO MACHADINHO, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUCINEIA MARQUES DE SOUZA
Indicam ao Poder Executivo a execução de correção no nivelamento das ruas do Residencial Parecis para melhoria da drenagem de águas pluviais e das provenientes das residências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0 A Favor: JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUCINEIA MARQUES DE SOUZA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES Ausente: MARCELO JOSÉ BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
5 - Indicação nº 298 de 2023
Autor: MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Indico ao Poder Executivo a implantação de uma quadra de vôlei de areia na Fazenda Itamarati Norte.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0 A Favor: JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUCINEIA MARQUES DE SOUZA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES Ausente: MARCELO JOSÉ BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
6 - Requerimento nº 116 de 2023
Autor: MARCELO JOSÉ BURGEL
Requer, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 31 e 74, IV, da Constituição Federal, ao Sr. Prefeito, por intermédio do Controle Interno do Município, o encaminhamento a esta Casa de Leis de parecer de auditoria referente a reforma da ponte sobre o Rio do Sangue, na estrada Travessão da Fazenda Americana.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUCINEIA MARQUES DE SOUZA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES Ausente: LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
7 - Requerimento nº 115 de 2023
Autor: MARCELO JOSÉ BURGEL
Requer, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 31 e 74, IV, da Constituição Federal, ao Sr. Prefeito, por intermédio do Controle Interno do Município, o encaminhamento a esta Casa de Leis de parecer de auditoria referente a aquisição de artefatos de madeira de lei serrada para pontes, caixaria e uso em geral, no ano de 2022 e 2023 (até o mês de agosto), objeto das Atas de Registro de Preços nºs 422/2021 e 463/2022.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUCINEIA MARQUES DE SOUZA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES Ausente: LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
8 - Requerimento nº 114 de 2023
Autor: WILLIAN FREITAS
Requer, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito, o encaminhamento a esta Casa de Leis da quantidade de metros quadrados de grama sintética adquirida no decorrer do ano de 2021 ao mês de julho do ano de 2023, com indicação dos locais de instalação, juntamente com as notas fiscais.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUCINEIA MARQUES DE SOUZA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES Ausente: LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
9 - Requerimento nº 113 de 2023
Autor: WILLIAN FREITAS
Requer, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito, o encaminhamento a esta Casa de Leis das notas fiscais da prestação de serviços referente as Atas de Registro de Preços nºs 49/2019, 014/2021, 016/2022 e 002/2023 e jogos arbitrados (dia e local) e valor pago por partida.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUCINEIA MARQUES DE SOUZA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES Ausente: LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
10 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 20 de 2023
Autor: FABIO AGUIAR
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Guaracy Pinto Calaza, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUCINEIA MARQUES DE SOUZA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
11 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 19 de 2023
Autor: FABIO AGUIAR
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Jonas Cassiano Souza Gomes, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUCINEIA MARQUES DE SOUZA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
12 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 18 de 2023
Autor: FABIO AGUIAR
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Roner Fabrício Leite Antonio, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUCINEIA MARQUES DE SOUZA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
13 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 17 de 2023
Autor: FABIO AGUIAR
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Daril Von Groll, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUCINEIA MARQUES DE SOUZA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
14 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 16 de 2023
Autor: FABIO AGUIAR
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Gilson Paz, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUCINEIA MARQUES DE SOUZA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
15 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 15 de 2023
Autor: FABIO AGUIAR
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Elisangela Borges de Freitas Forestieri, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUCINEIA MARQUES DE SOUZA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
16 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 14 de 2023
Autor: FABIO AGUIAR
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Rildo Francisco Tomazelli, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUCINEIA MARQUES DE SOUZA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
17 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 13 de 2023
Autor: FABIO AGUIAR
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Cleunice Aparecida Perini Tomazelli, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUCINEIA MARQUES DE SOUZA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
18 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 12 de 2023
Autor: FABIO AGUIAR
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Cleci Heidemann Ulrich Fedrizzi, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUCINEIA MARQUES DE SOUZA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
19 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 21 de 2023
Autor: FABIO AGUIAR
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Elson Rudimar de Carvalho, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUCINEIA MARQUES DE SOUZA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES Ausente: JORGE ITAMAR RODRIGUES
20 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 22 de 2023
Autor: FABIO AGUIAR
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Eládio Antonio Both, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUCINEIA MARQUES DE SOUZA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES



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